Por Artur Oscar

O Núcleo de Terras, Habitação e Moradia da Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) realizou, na manhã da última quarta-feira (30), uma visita ao Engenho São João Novo, localizado no município de Pombos, na Zona da Mata do Estado. A ação teve como objetivo verificar de perto a situação de cerca de 97 famílias — aproximadamente 250 pessoas — que vêm enfrentando ameaças de despejo em razão de um conflito fundiário decorrente de um processo de execução fiscal em tramitação na Justiça Federal, no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5).

As famílias ocupam a área há décadas, desenvolvendo atividades de agricultura familiar voltadas à subsistência. Diante do risco iminente de despejo relacionado à alienação judicial do imóvel, a DPPE foi acionada tanto pelos moradores quanto pelo Ministério Público Estadual, a fim de articular medidas para garantir a permanência das famílias e proteger seus direitos fundamentais.

A defensora pública Bruna Eitelwein, integrante do Núcleo de Terras, Habitação e Moradia, destacou a importância da visita como um passo essencial para a construção de soluções institucionais. “A atuação da Defensoria Pública em situações como esta é fundamental para assegurar o direito à moradia e a dignidade dessas famílias. Nosso papel é ouvir a comunidade, compreender suas necessidades e buscar, em articulação com outras instituições, alternativas jurídicas e administrativas que evitem o despejo e garantam a proteção dos direitos dessas pessoas”, afirmou.

Durante a visita, a DPPE dialogou com os moradores e iniciou tratativas junto à Defensoria Pública da União (DPU), ao Ministério Público Estadual, ao Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco (ITERPE) e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). A intenção é construir uma atuação integrada que busque a regularização fundiária da área e assegure a permanência das famílias no território.