Durante o Plantão Judiciário Cível da Capital, a Defensoria Pública de Pernambuco garantiu, neste sábado (26), o direito à internação hospitalar de uma criança de um ano, vítima de pneumonia grave, após a operadora Hapvida negar cobertura mesmo diante da situação de emergência.

A criança foi atendida na emergência do Hospital Mandacaru, da rede Hapvida, e recebeu indicação médica de internação imediata. A mãe, no entanto, foi surpreendida com a recusa do plano de saúde, que alegou carência contratual.

O defensor público Marcos Caribé, responsável pela ação, afirmou que a negativa foi ilegal e violou o direito fundamental à saúde. “Estamos diante de uma situação extrema, em que a vida da paciente estava em risco e a operadora tentou se amparar em cláusulas abusivas para negar o atendimento. A Defensoria precisou agir de forma rápida para garantir o direito dessa família, evitando consequências irreparáveis”, afirmou.

Marcos Caribé também destacou que casos como este refletem a importância da atuação da Defensoria Pública na proteção dos consumidores frente aos abusos de planos de saúde. “A legislação é clara: em situações de urgência, após 24 horas da contratação, o atendimento deve ser garantido. O Judiciário, mais uma vez, reconheceu esse direito”, completou.

O pedido foi analisado de forma emergencial no plantão, e a decisão foi proferida pela juíza Andréa Rose Borges Cartaxo, que determinou à Hapvida a imediata autorização e realização da internação, sob pena de multa diária de R$ 20 mil em caso de descumprimento.

Texto: Artur Oscar

Foto: Ilustrativa