O defensor público-geral do Estado de Pernambuco, Henrique Seixas, e o defensor público Fernando Jordão, chefe do Gabinete de Gestão da DPPE, participaram, nesta quinta-feira (24), da 99ª reunião ordinária do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege). O encontro foi sediado pela Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul (DPEMS), na Escola Superior da instituição, em Campo Grande (MS), e reuniu representantes das 26 Defensorias Estaduais e do Distrito Federal.

Durante o evento, foram discutidas diretrizes estratégicas, projetos de cooperação institucional e ações para ampliação do acesso à Justiça para a população em situação de vulnerabilidade. A reunião também incluiu debates sobre temas de interesse nacional, como o Termo de Cooperação para Peticionamento Integrado e o programa Observa Custódia, além da apresentação de uma nota técnica sobre a Resolução nº 23/2021 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP).

Henrique Seixas destacou a importância do diálogo entre as Defensorias para fortalecer a atuação em todo o país. “Estar ao lado de defensoras e defensores públicos-gerais de todas as unidades da federação é fundamental para compartilharmos experiências, alinharmos estratégias e construirmos soluções conjuntas para os desafios que enfrentamos diariamente, principalmente no atendimento às populações mais vulneráveis”, afirmou.

Fernando Jordão ressaltou o papel da Defensoria Pública de Pernambuco na articulação institucional e no desenvolvimento de projetos inovadores. “A troca de experiências e a construção de pautas comuns permitem que possamos aprimorar nossas práticas de gestão e fortalecer a Defensoria como um agente de transformação social”, completou.

Na solenidade de abertura, a presidente do Condege e defensora pública-geral de Mato Grosso, Luziane Castro, elogiou o modelo de atuação da Defensoria de Mato Grosso do Sul e destacou a importância da união entre as instituições do sistema de Justiça. O defensor público-geral da DPEMS, Pedro Paulo Gasparini, reforçou o papel da Defensoria como promotora de cidadania e transformação social.

A programação contou ainda com informes legislativos e judiciários da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), além da prestação de contas da gestão 2025/2026 do Condege.