📄 Texto: Nathália Valentim

📸 Foto: Divulgação

Nos dias 8 e 10 de julho, a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco realizou um mutirão voltado à retificação de registro civil de pessoas trans, na sede do Núcleo em Olinda. A ação, de caráter gratuito e socialmente inclusivo, atendeu 11 pessoas que buscavam adequar seus nomes e marcadores de gênero à sua identidade de gênero autodeclarada.

O mutirão foi fruto de uma parceria entre a DPPE, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Olinda e o Centro Estadual de Enfrentamento à LGBTfobia, vinculado à Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos. A articulação entre as instituições consolida a parceria com a promoção da cidadania e o enfrentamento às violências estruturais que atingem a população LGBTQIA+.

Os atendimentos jurídicos foram conduzidos pelas defensoras públicas Isabel Paixão e Juliana Paranhos, ambas integrantes do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria, e participou do mutirão o defensor público Amós Rodrigues de Melo, do Núcleo de Olinda.

Durante os dois dias de atividade, foram prestadas orientações, reunida a documentação necessária e feitos os encaminhamentos necessários para retificação de prenome e gênero em cartório, garantindo às pessoas atendidas o direito ao reconhecimento legal de sua identidade.

A retificação de registro é um instrumento fundamental para a dignidade da pessoa trans, pois evita constrangimentos em espaços públicos e privados, facilita o acesso a serviços, além de reforçar o direito à identidade.