A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPPE), por meio do defensor público Mathews Augusto, do Núcleo de Santa Cruz do Capibaribe, apresenta um projeto inovador que promove a ressocialização de pessoas privadas de liberdade por meio de atividades laborais dignas e educativas. A iniciativa foi selecionada para participar do Prêmio Innovare, importante reconhecimento nacional que valoriza práticas que transformam o sistema de justiça no Brasil.

O projeto baseia-se em um acordo de parceria firmado entre a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização de Pernambuco (SEAP), o microempreendedor individual Daniel Pontes do Nascimento e a Defensoria Pública, que atua como interveniente fiscalizador e jurídico, acompanhando juridicamente os reeducandos, realizando visitas aos locais de trabalho e garantindo o respeito aos direitos no cumprimento do programa.

Com o objetivo de possibilitar que até 100 reeducandos, incluindo pessoas em regime fechado, semiaberto, aberto ou em livramento condicional, participem de atividades laborais como serviços gerais, corte e costura, estamparia e apoio administrativo, o projeto prioriza a dignidade e a educação no ambiente de trabalho.

Os trabalhos são realizados tanto dentro do Presídio de Santa Cruz do Capibaribe, para aqueles em regime fechado ou provisório, quanto em locais externos indicados pela empresa, para os que cumprem pena em regimes menos restritivos. A jornada de trabalho contempla até 44 horas semanais, distribuídas de segunda a sábado, respeitando intervalos e descanso semanal.

Para o defensor público Mathews Augusto, “o projeto representa um importante passo na construção de um sistema prisional mais humano e inclusivo, que respeita a dignidade das pessoas privadas de liberdade e oferece oportunidades concretas de ressocialização por meio do trabalho e da educação”.

O Prêmio Innovare reconhece anualmente práticas que buscam a melhoria da Justiça no Brasil, destacando iniciativas que promovem a inovação, a eficiência e o respeito aos direitos fundamentais. A participação do projeto idealizado pelo defensor Mathews Augusto reafirma o compromisso da Defensoria Pública de Pernambuco com a construção de um sistema prisional mais justo, humano e inclusivo.