A Defensoria Pública de Pernambuco, por meio do Núcleo do Registro Civil, esteve no Cotel (Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna) com uma missão fundamental: garantir a regularização da documentação civil de pessoas privadas de liberdade.
Sob coordenação da defensora pública Leda Pessoa, a ação contou com a presença da subdefensora pública-geral jurídica, Dandy Pessoa, e da defensora Maria Cristina. Durante a visita, foram feitas entregas de documentos, regularizações e emissões de segunda via de registros de nascimento. Um direito básico, mas que ainda é negligenciado por muitos e inacessível para tantos outros. Além disso, foram realizados 144 atendimentos voltados especificamente à regularização do registro de nascimento dos custodiados.
Essa iniciativa é mais do que um serviço jurídico: é o reconhecimento da identidade de cada pessoa atendida. Ter um registro de nascimento vai muito além de um papel significa existir formalmente, ter acesso à cidadania, ao sistema de justiça, à saúde, à educação e a diversas políticas públicas. Com ações como essa, a DPPE garante o compromisso de estar onde é mais necessário. E, principalmente, de enxergar cada indivíduo com dignidade, mesmo nas situações mais adversas.
A DPPE mantém atendimento em regime de plantão aos finais de semana, feriados e durante o recesso judiciário para prestar assistência jurídica gratuita à população em situações que exigem providências
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