A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPPE) sedia, ao longo desta semana, a 1ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional das Ouvidorias das Defensorias Públicas do Brasil. Esta é a primeira vez que o encontro é realizado em Pernambuco e marca um momento importante de integração entre ouvidorias externas de diversos estados, promovendo o fortalecimento institucional, a troca de experiências e a ampliação da participação social no sistema de justiça.

Durante o primeiro dia do evento, a DPPE lançou oficialmente a cartilha “DPPE em defesa da população LGBTQIAPN+: conceitos, conquistas e direitos”. A publicação marca um importante avanço na promoção de informações, inclusão e acesso à justiça para a comunidade LGBTQIAPN+.

O defensor público-geral do Estado, Henrique Seixas, destacou a relevância do encontro para o fortalecimento das Defensorias e da atuação social. “É uma honra para a DPPE receber essa primeira reunião do ano. Um momento de troca de experiências, de fortalecimento das ouvidorias e, sobretudo, de valorização da participação da sociedade civil no nosso trabalho”, afirmou.

Fruto de uma parceria com o Núcleo de Direitos Humanos da instituição, a cartilha foi desenvolvida com o objetivo de sistematizar os direitos e garantias conquistados por essa população, além de servir como ferramenta de letramento e sensibilização para operadores do Direito, gestores públicos e a sociedade em geral.

O defensor público Henrique da Fonte reforçou que a iniciativa é também um instrumento de memória e mobilização social. “A cartilha reúne conquistas e avanços jurídicos importantes, permitindo que a população LGBTQIAPN+ tenha acesso a informações essenciais sobre seus direitos. Conhecer o caminho já percorrido é fundamental para pensar o futuro com mais justiça e igualdade”, disse.

A ouvidora-geral da DPPE, Liliana Barros, ressaltou que a iniciativa surgiu da necessidade de dar visibilidade às lutas de grupos historicamente marginalizados. “Sabemos que a população que recorre à Justiça é pequena. Por isso, iniciamos esse trabalho a partir da escuta da ouvidoria. Existem temas que precisamos tratar com seriedade e urgência”, afirmou.

O lançamento da cartilha ocorre em um momento simbólico, durante a celebração do Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+, reforçando o compromisso da DPPE com a construção de uma sociedade mais justa, igualitária e inclusiva. A iniciativa também evidencia o papel estratégico das ouvidorias externas na articulação e monitoramento de políticas públicas voltadas aos direitos humanos, contribuindo diretamente para a redução das desigualdades sociais.

A reunião segue até o dia 27 de março, na sede da Defensoria Pública de Pernambuco, e conta com a participação de ouvidoras e ouvidores externos dos estados de Santa Catarina, Distrito Federal, Rio de Janeiro, Rondônia, Bahia, Pará, Paraíba, Ceará, Piauí, Paraná, Mato Grosso, Acre, Goiás, Maranhão e Rio Grande do Sul.

Com a nova cartilha, a DPPE reafirma sua missão de ampliar o conhecimento sobre os direitos das pessoas LGBTQIAPN+ e fomentar debates que impulsionem políticas públicas mais inclusivas, contribuindo para transformar a realidade de quem ainda enfrenta exclusão e preconceito.