A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco promoveu uma audiência pública para dar início ao processo eleitoral da Ouvidoria-Geral para o biênio 2025-2027. O evento ocorreu no auditório da instituição e teve como objetivo esclarecer dúvidas, promover a troca de ideias e fortalecer a relação com a sociedade civil, que participará diretamente da escolha do(a) próximo(a) ouvidor(a)-geral.
O defensor público Henrique da Fonte, presidente da comissão eleitoral, destacou a importância da ouvidoria como um órgão auxiliar da Defensoria, sem relação de hierarquia, garantindo mais autonomia para receber demandas e reclamações da população. “A Defensoria Pública não pode se distanciar dos grupos vulnerabilizados. Enquanto houver pessoas em situação de vulnerabilidade, a Defensoria precisa existir para cumprir seu papel constitucional”, afirmou Henrique.
Durante a audiência, também foi esclarecido que a escolha do(a) ouvidor(a)-geral é feita por meio de um processo democrático, que conta com a participação direta da sociedade civil. Para participar do processo de votação e para se candidatar ao cargo, é imprescindível que as entidades, por meio de seus representantes, realizem as inscrições por e-mail, conforme o edital, publicado no diário oficial em 15/02/2025.
O evento contou com a participação do defensor público-geral, da subdefensora pública-geral jurídica, Dandy Pessoa, e dos defensores públicos que compõem a comissão eleitoral para o cargo de Ouvidor(a) Henrique da Fonte, Juliana Paralhos, Leda Pessoa, Maria do Carmo Tabosa, Felipe Nóbrega, Luana Melo e da atual ouvidora externa, Liliana Barros.
A audiência reforçou o compromisso da Defensoria Pública de Pernambuco com a transparência e a participação popular, garantindo que a sociedade civil tenha voz ativa na escolha do(a) próximo(a) ouvidor(a)-geral.
A Defensoria Pública de Pernambuco participou, nesta terça-feira (3), do NUPEMEC Acolhe, iniciativa realizada no Fórum Desembargador José Aureliano, voltada à oferta de serviços e orientações aos prof
Continue LendoA Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPPE) esteve presente, nesta quinta-feira (29), no congresso Geopolítica, Soberania e os Novos Desafios do Poder Judiciário, realizado no Mar Hotel, em Bo
Continue LendoA DPPE mantém atendimento em regime de plantão aos finais de semana, feriados e durante o recesso judiciário para prestar assistência jurídica gratuita à população em situações que exigem providências
Continue LendoDiferentemente da alienação parental, que é um mecanismo de tortura psicologica nos filhos, a violência vicária tem como base que o abusador que é um homem, progenitor dos filhos em comum, se utiliza ...
Leia MaisNa manhã da sexta-feira (06), a Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) inaugurou o núcleo de Jaboatão dos Guararapes, garantindo seu compromisso e eficácia no acesso à justiça para a população da reg...
Leia MaisA Defensoria Pública de Pernambuco, em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), realizará mais uma edição do casamento coletivo. A cerimônia acontecerá no Ginásio de Esportes Geraldo M...
Leia MaisO estupro marital ocorre quando o marido ou companheiro mantém ou tenta manter relação sexual sem o consentimento da mulher, ou ainda quando pratica outras formas de coerção sexual contra a parceira.A...
Leia Mais