A Defensoria Pública de Pernambuco, por meio do Defensor Público Flávio Quintella do Núcleo de Garanhuns, no agreste do Estado, conseguiu, através de liminar, suspender cobrança abusiva de empréstimo para assistida.
A assistida, analfabeta, realizou dois empréstimos com juros abusivos de 628,76% e 987,22% ao ano, que, juntamente com multas e penalidades, vinham consumindo na integralidade seus rendimentos mensais, inclusive amparo social de seu filho portador de Síndrome de Down.
A Escola Superior da Defensoria Pública de Pernambuco (ESDP/DPPE) e a Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco (ESMP/MPPE) iniciaram um diálogo para fortalecer a cooperação institucional e
Continue Lendo
Na sexta-feira (28), a Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) participou de audiência pública realizada na sede da OAB-PE, para discutir o enfrentamento à violência contra a mulher, a prevenção do fe
Continue Lendo
A Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) apresentou, na cidade de Gravatá, no Agreste, no dia 25 de agosto, o projeto Educação em Direitos na Execução Penal, iniciativa desenvolvida em parceria entre
Continue Lendo
Diferentemente da alienação parental, que é um mecanismo de tortura psicologica nos filhos, a violência vicária tem como base que o abusador que é um homem, progenitor dos filhos em comum, se utiliza ...
Leia Mais
Na manhã da sexta-feira (06), a Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) inaugurou o núcleo de Jaboatão dos Guararapes, garantindo seu compromisso e eficácia no acesso à justiça para a população da reg...
Leia Mais
A Defensoria Pública de Pernambuco, em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), realizará mais uma edição do casamento coletivo. A cerimônia acontecerá no Ginásio de Esportes Geraldo M...
Leia Mais
O estupro marital ocorre quando o marido ou companheiro mantém ou tenta manter relação sexual sem o consentimento da mulher, ou ainda quando pratica outras formas de coerção sexual contra a parceira.A...
Leia Mais