Voltar

DEFENSORIAS PÚBLICAS REPUDIAM ATAQUES AO POVO NORDESTINO

06 de outubro de 2022 08:53 178

As defensorias públicas estaduais do Nordeste vêm a público repudiar as violências xenofóbicas expressas nos ataques ao povo nordestino.

Historicamente vitimada pela exploração e empobrecimento, as omissões de todos os tipos contribuíram para construção de uma visão exótica, atrasada e subalternizada da região.

Quando esses preconceitos tomam a forma de discursos ou práticas, eles passam a configurar crime de xenofobia. Previsto na Lei Nº 9.459/97, enquadra aqueles que possam vir a praticar, induzir, incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.

Quem comete xenofobia é passível a reclusão de um a três anos e multa. O Nordeste, rico em história e cultura, da Bahia ao Maranhão, exige respeito! E as Defensorias estão atentas às violações de direitos cometidas contra esse povo.

Notícias Recentes

Escolas Superiores da DPPE e do MPPE fortalecem diálogo institucional para ações conjuntas de formação

A Escola Superior da Defensoria Pública de Pernambuco (ESDP/DPPE) e a Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco (ESMP/MPPE) iniciaram um diálogo para fortalecer a cooperação institucional e

Continue Lendo
DPPE participa de audiência pública sobre enfrentamento à violência contra a mulher

Na sexta-feira (28), a Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) participou de audiência pública realizada na sede da OAB-PE, para discutir o enfrentamento à violência contra a mulher, a prevenção do fe

Continue Lendo
Defensoria Pública apresenta projeto de educação em direitos voltado à execução penal

A Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) apresentou, na cidade de Gravatá, no Agreste, no dia 25 de agosto, o projeto Educação em Direitos na Execução Penal, iniciativa desenvolvida em parceria entre

Continue Lendo

Notícias Mais Lidas

Você sabe o que Violência Vicária?

Diferentemente da alienação parental, que é um mecanismo de tortura psicologica nos filhos, a violência vicária tem como base que o abusador que é um homem, progenitor dos filhos em comum, se utiliza ...

Leia Mais
Defensoria Pública de Pernambuco inaugura novo núcleo em Jaboatão dos Guararapes

Na manhã da sexta-feira (06), a Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) inaugurou o núcleo de Jaboatão dos Guararapes, garantindo seu compromisso e eficácia no acesso à justiça para a população da reg...

Leia Mais
Defensoria Pública de Pernambuco abre inscrições para casamento coletivo no Recife

A Defensoria Pública de Pernambuco, em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), realizará mais uma edição do casamento coletivo. A cerimônia acontecerá no Ginásio de Esportes Geraldo M...

Leia Mais
O que é o Estupro Marital?

O estupro marital ocorre quando o marido ou companheiro mantém ou tenta manter relação sexual sem o consentimento da mulher, ou ainda quando pratica outras formas de coerção sexual contra a parceira.A...

Leia Mais