As defensorias públicas estaduais do Nordeste vêm a público repudiar as violências xenofóbicas expressas nos ataques ao povo nordestino.
Historicamente vitimada pela exploração e empobrecimento, as omissões de todos os tipos contribuíram para construção de uma visão exótica, atrasada e subalternizada da região.
Quando esses preconceitos tomam a forma de discursos ou práticas, eles passam a configurar crime de xenofobia. Previsto na Lei Nº 9.459/97, enquadra aqueles que possam vir a praticar, induzir, incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
Quem comete xenofobia é passível a reclusão de um a três anos e multa. O Nordeste, rico em história e cultura, da Bahia ao Maranhão, exige respeito! E as Defensorias estão atentas às violações de direitos cometidas contra esse povo.

A Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) participou, nesta sexta-feira (16), da assinatura de um acordo no Ministério Público de Pernambuco (MPPE), no Recife, para fortalecer o diálogo entre institui
Continue LendoA Defensoria Pública do Estado de Pernambuco participou, no dia 13 de outubro, da I Jornada Juventude com Direitos, realizada no SESI Caruaru, na unidade José Ranulfo Queiroz, com a presença de estuda
Continue LendoA Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) realizou, nesta quarta (14) e nesta quinta-feira (15), uma campanha de vacinação destinada a servidores, colaboradores administrativos e estagiários da instit
Continue LendoDiferentemente da alienação parental, que é um mecanismo de tortura psicologica nos filhos, a violência vicária tem como base que o abusador que é um homem, progenitor dos filhos em comum, se utiliza ...
Leia MaisNa manhã da sexta-feira (06), a Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) inaugurou o núcleo de Jaboatão dos Guararapes, garantindo seu compromisso e eficácia no acesso à justiça para a população da reg...
Leia MaisA Defensoria Pública de Pernambuco, em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), realizará mais uma edição do casamento coletivo. A cerimônia acontecerá no Ginásio de Esportes Geraldo M...
Leia MaisO estupro marital ocorre quando o marido ou companheiro mantém ou tenta manter relação sexual sem o consentimento da mulher, ou ainda quando pratica outras formas de coerção sexual contra a parceira.A...
Leia Mais