A Defensoria Pública de Pernambuco participou, na última quarta-feira (15), da Audiência Pública convocada pelo vereador Vlademir Labanca, na Câmara Municipal de Olinda.
Na oportunidade, foram discutidos temas relacionados às obras no entorno do rio Fragoso, como a construção da lagoa de contenção do rio Fragoso e o projeto de desapropriacões e reassentamento dos moradores do local.
O Defensor Público José Fernando Nunes Debli representou o Núcleo de Terras, Habitação e Moradia da Defensoria Pública de Pernambuco (NUTHAM).
A audiência pública aconteceu na Cabral Recepções, no bairro do Fragoso, Olinda.










Novas regras para a compra de ingressos de shows e eventos ampliaram a proteção aos consumidores em todo o país. As medidas, anunciadas pelo Governo Federal, estabelecem mecanismos de combate à compra
Continue LendoA Defensoria Pública do Estado de Pernambuco realizou, no último sábado (12), uma ação de cidadania no bairro da Cohab, no município do Cabo de Santo Agostinho, em parceria com a Secretaria de Defesa
Continue LendoA garantia dos direitos das pessoas com deficiência é fundamental para a construção de uma sociedade mais justa, inclusiva e acessível.A Defensoria Pública de Pernambuco reafirma seu compromisso com a
Continue LendoDiferentemente da alienação parental, que é um mecanismo de tortura psicologica nos filhos, a violência vicária tem como base que o abusador que é um homem, progenitor dos filhos em comum, se utiliza ...
Leia MaisNa manhã da sexta-feira (06), a Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) inaugurou o núcleo de Jaboatão dos Guararapes, garantindo seu compromisso e eficácia no acesso à justiça para a população da reg...
Leia MaisA Defensoria Pública de Pernambuco, em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), realizará mais uma edição do casamento coletivo. A cerimônia acontecerá no Ginásio de Esportes Geraldo M...
Leia MaisO estupro marital ocorre quando o marido ou companheiro mantém ou tenta manter relação sexual sem o consentimento da mulher, ou ainda quando pratica outras formas de coerção sexual contra a parceira.A...
Leia Mais