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Defensoria Pública na garantia dos direitos das pessoas com deficiência

17 de setembro de 2026 08:59 6


A garantia dos direitos das pessoas com deficiência é fundamental para a construção de uma sociedade mais justa, inclusiva e acessível.


A Defensoria Pública de Pernambuco reafirma seu compromisso com a defesa desses direitos, atuando para assegurar o acesso à Justiça e o exercício pleno da cidadania.


A atuação da instituição envolve assistência jurídica, orientação e acompanhamento de demandas, além de iniciativas voltadas à acessibilidade e ao atendimento adequado. Entre as medidas, estão o suporte especializado, como a disponibilização de intérpretes de Libras, e a defesa de direitos nas áreas de saúde, educação e transporte, conforme previsto na Lei Brasileira de Inclusão.


Garantir direitos é promover inclusão, cidadania e dignidade.


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