Nesta sexta-feira, dia 14 de julho, é celebrado o Dia da Liberdade de Pensamento.
A data lembra um dos princípios mais importantes da Declaração Universal dos Direitos Humanos: a liberdade de pensamento, que é a garantia do indivíduo de manter e defender a sua ideia ou posição em relação a um fato ou ponto de vista.
No Brasil, a liberdade de pensamento é assegurada a todos os cidadãos através da Constituição Federal de 1988.
Porém, é importante lembrar que qualquer liberdade termina quando esbarra na liberdade de outro. O direito à livre manifestação é pleno, desde que não afete a garantia de terceiros de exercer o mesmo direito.
A Defensoria Pública de Pernambuco obteve tutela provisória de urgência em favor de uma assistida no município de Petrolina, no Sertão do Estado.A candidata, inscrita em concurso público promovido pel
Continue Lendo
O Núcleo de Terras, Habitação e Moradia da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco obteve decisão liminar no Supremo Tribunal Federal (STF), suspendendo o cumprimento de ordem de reintegração de po
Continue Lendo
No Dia Nacional do Defensor Público, a Defensoria Pública de Pernambuco foi homenageada por importantes instituições do Estado, em reconhecimento ao seu papel essencial na promoção do acesso à justiça
Continue Lendo
Diferentemente da alienação parental, que é um mecanismo de tortura psicologica nos filhos, a violência vicária tem como base que o abusador que é um homem, progenitor dos filhos em comum, se utiliza ...
Leia Mais
Na manhã da sexta-feira (06), a Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) inaugurou o núcleo de Jaboatão dos Guararapes, garantindo seu compromisso e eficácia no acesso à justiça para a população da reg...
Leia Mais
A Defensoria Pública de Pernambuco, em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), realizará mais uma edição do casamento coletivo. A cerimônia acontecerá no Ginásio de Esportes Geraldo M...
Leia Mais
A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPPE) abriu inscrições para o processo seletivo de estagiários do curso de Direito. Os interessados podem se inscrever no período de 19 de junho a 10 de j...
Leia Mais