Campanha realizou 124 exames de DNA, incluindo oito post-mortem, e 46 orientações jurídicas em diferentes regiões do Estado

A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPPE) ampliou a presença da campanha “Meu Pai Tem Nome” no interior do Estado. A iniciativa alcançou dez cidades pernambucanas, levando serviços relacionados ao reconhecimento de paternidade e maternidade para diferentes regiões. Ao todo, foram realizados 124 exames de DNA, sendo oito na modalidade post-mortem, além de 46 orientações jurídicas. Cerca de 20 profissionais de saúde participaram das ações.

A descentralização das atividades busca aproximar a população dos serviços da Defensoria Pública, especialmente pessoas que enfrentam dificuldades de deslocamento até a Capital. Com a campanha, os atendimentos chegam aos municípios onde vivem as famílias que precisam regularizar vínculos de filiação e ter acesso às informações necessárias para a garantia de seus direitos.

“A interiorização é uma prioridade para a Defensoria Pública porque significa aproximar a Justiça de quem mais precisa. O Meu Pai Tem Nome tem justamente essa capacidade de chegar aos municípios e transformar uma demanda muitas vezes antiga em uma possibilidade concreta de reconhecimento, cidadania e garantia de direitos”, destacou o Defensor Público-Geral de Pernambuco, Clodoaldo Battista.

Além da realização dos exames, a campanha oferece orientação jurídica e acompanhamento das famílias, com esclarecimentos sobre os procedimentos necessários para o reconhecimento da filiação. A atuação da Defensoria pode envolver ainda reconhecimento voluntário, investigação de paternidade ou maternidade, reconhecimento socioafetivo e situações de multiparentalidade.

Entre os 124 exames realizados, oito foram post-mortem, modalidade destinada aos casos em que o suposto pai já faleceu. Nessas situações, a investigação da filiação pode ser realizada por meio da análise genética de familiares paternos, permitindo que a pessoa tenha a possibilidade de esclarecer sua origem e buscar o reconhecimento jurídico do vínculo.

As 46 orientações jurídicas realizadas durante a campanha também integram essa estratégia de atendimento integral. A proposta é que as famílias não tenham acesso apenas ao exame, mas recebam informações e encaminhamentos jurídicos para dar continuidade ao processo de reconhecimento da filiação.

A participação das equipes de saúde foi outro elemento importante para a execução das ações. Cerca de 20 profissionais estiveram envolvidos nos atendimentos, contribuindo para a realização das coletas e para o acolhimento das famílias participantes.

Direito à filiação

O reconhecimento da filiação representa uma importante dimensão do direito à identidade e à cidadania. A regularização do vínculo familiar pode garantir o acesso a direitos relacionados ao nome, à convivência familiar, à pensão alimentícia, à herança e a benefícios previdenciários.

Nesse contexto, a interiorização do “Meu Pai Tem Nome” fortalece a atuação da Defensoria Pública como instituição responsável por ampliar o acesso à Justiça para a população em situação de vulnerabilidade.

Ao chegar a dez cidades, a campanha reforça uma estratégia permanente da DPPE: descentralizar os serviços, ampliar a presença institucional no território pernambucano e levar cidadania para mais perto da população.

Meu Pai Tem Nome em números

124 exames de DNA realizados

8 exames post-mortem

46 orientações jurídicas

10 cidades alcançadas

Cerca de 20 profissionais de saúde envolvidos

A campanha “Meu Pai Tem Nome” é coordenada nacionalmente pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) e integra as ações das Defensorias Públicas voltadas à garantia do direito à filiação e à promoção da cidadania.