A Defensoria Pública se fez presente no II Congresso Pernambucano de Direito do Consumidor, que aconteceu no auditório do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5).
O evento, organizado pela CDC da OAB-PE, que contou também com participação da Defensoria, chega em momento oportuno: a celebração dos 33 anos de promulgação do Código de Defesa do Consumidor.
O Congresso deste ano presta uma justa homenagem à professora Cláudia Marques Lima, reconhecida por sua vasta contribuição na área. A escolha da homenageada destaca o papel fundamental que a educação e a pesquisa têm para o avanço dessa área do Direito.





A Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) participou, na manhã da sexta-feira (20), da reunião inaugural da Câmara de Prevenção e Combate à Tortura, realizada na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape)
Continue LendoÉ relativamente comum que pessoas identifiquem erros em seus nomes em documentos oficiais, como registros de nascimento, casamento ou óbito. A retificação também pode abranger outros documentos, a exe
Continue LendoÉ natural se ter algumas dúvidas sobre a vida dos filhos quando o relacionamento termina. E a principal é: Com quem eles vão ficar? Existem tipos diferentes de guardas e cada uma delas tem as suas reg
Continue LendoNa manhã da sexta-feira (06), a Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) inaugurou o núcleo de Jaboatão dos Guararapes, garantindo seu compromisso e eficácia no acesso à justiça para a população da reg...
Leia MaisA Defensoria Pública de Pernambuco, em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), realizará mais uma edição do casamento coletivo. A cerimônia acontecerá no Ginásio de Esportes Geraldo M...
Leia MaisDiferentemente da alienação parental, que é um mecanismo de tortura psicologica nos filhos, a violência vicária tem como base que o abusador que é um homem, progenitor dos filhos em comum, se utiliza ...
Leia MaisA Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPPE) abriu inscrições para o processo seletivo de estagiários do curso de Direito. Os interessados podem se inscrever no período de 19 de junho a 10 de j...
Leia Mais