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DPPE INSPECIONA PRESÍDIOS DO INTERIOR DO ESTADO

28 de setembro de 2023 21:03 131

Entre os dias 12 a 14 de setembro, a Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) percorreu o sertão pernambucano, para realizar inspeções em três estabelecimentos prisionais do Estado, sendo eles os Presídios de Arcoverde (PABA), de Salgueiro (PSAL) e o de Petrolina (PDEG).

As inspeções foram realizadas em conjunto pelo Núcleo Especializado de Cidadania Criminal e Execução Penal (NECCEP) em parceria com o Núcleo de Defesa e Promoção de Direitos Humanos (NDPDH), com o objetivo de verificar a legalidade no cumprimento das penas privativas de liberdade, averiguando as condições nos estabelecimentos prisionais, tomando as medidas necessárias para sua regularização.

Importante destacar que desde novembro de 2022, todos os estabelecimentos prisionais do estado, contam com o trabalho presencial de defensoras e defensores públicos, para realizar atendimento jurídico individual das pessoas privadas de liberdade.

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