Voltar

07 DE AGOSTO - Dia Estadual da "Lei Maria da Penha"

07 de agosto de 2024 08:11 603

O dia 07 de agosto é uma data significativa no Brasil, marcada pela sanção da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), que hoje está completando 18 anos de existência. Esta lei é um marco na luta contra a violência doméstica e familiar, proporcionando mecanismos para proteger e garantir os direitos das mulheres vítimas de violência.

A Defensoria Pública de Pernambuco desempenha um papel crucial nesse combate, através do NUDEM (Núcleo da Mulher Vítima de Violência). Este núcleo oferece atendimento especializado para mulheres em situação de violência, proporcionando apoio jurídico e psicológico. O atendimento presencial ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 15h, na Av. Manoel Borba, 640 – Boa Vista, Recife – PE. Além disso, há um canal de comunicação via WhatsApp, pelo número (81) 9.9488-3765.

Notícias Recentes

Escolas Superiores da DPPE e do MPPE fortalecem diálogo institucional para ações conjuntas de formação

A Escola Superior da Defensoria Pública de Pernambuco (ESDP/DPPE) e a Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco (ESMP/MPPE) iniciaram um diálogo para fortalecer a cooperação institucional e

Continue Lendo
DPPE participa de audiência pública sobre enfrentamento à violência contra a mulher

Na sexta-feira (28), a Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) participou de audiência pública realizada na sede da OAB-PE, para discutir o enfrentamento à violência contra a mulher, a prevenção do fe

Continue Lendo
Defensoria Pública apresenta projeto de educação em direitos voltado à execução penal

A Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) apresentou, na cidade de Gravatá, no Agreste, no dia 25 de agosto, o projeto Educação em Direitos na Execução Penal, iniciativa desenvolvida em parceria entre

Continue Lendo

Notícias Mais Lidas

Você sabe o que Violência Vicária?

Diferentemente da alienação parental, que é um mecanismo de tortura psicologica nos filhos, a violência vicária tem como base que o abusador que é um homem, progenitor dos filhos em comum, se utiliza ...

Leia Mais
Defensoria Pública de Pernambuco inaugura novo núcleo em Jaboatão dos Guararapes

Na manhã da sexta-feira (06), a Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) inaugurou o núcleo de Jaboatão dos Guararapes, garantindo seu compromisso e eficácia no acesso à justiça para a população da reg...

Leia Mais
Defensoria Pública de Pernambuco abre inscrições para casamento coletivo no Recife

A Defensoria Pública de Pernambuco, em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), realizará mais uma edição do casamento coletivo. A cerimônia acontecerá no Ginásio de Esportes Geraldo M...

Leia Mais
O que é o Estupro Marital?

O estupro marital ocorre quando o marido ou companheiro mantém ou tenta manter relação sexual sem o consentimento da mulher, ou ainda quando pratica outras formas de coerção sexual contra a parceira.A...

Leia Mais