Dia Internacional dos Povos Indígenas!
Hoje celebramos o Dia Internacional dos Povos Indígenas, uma data fundamental para reconhecer e valorizar a riqueza cultural, as tradições e os direitos dos povos indígenas ao redor do mundo. Criada pela ONU, a data visa garantir condições dignas para essas comunidades.
Em 2006, foi aprovada a Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas, com o objetivo de assegurar que essas comunidades possam determinar livremente seu futuro, conforme o artigo 3º: “Os povos indígenas têm direito à autodeterminação. Em virtude desse direito, determinam livremente sua condição política e buscam livremente seu desenvolvimento econômico, social e cultural.”
A Defensoria Pública de Pernambuco está comprometida em apoiar a proteção desses direitos e garantir justiça para todas as comunidades indígenas.

A Escola Superior da Defensoria Pública de Pernambuco (ESDP/DPPE) e a Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco (ESMP/MPPE) iniciaram um diálogo para fortalecer a cooperação institucional e
Continue LendoNa sexta-feira (28), a Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) participou de audiência pública realizada na sede da OAB-PE, para discutir o enfrentamento à violência contra a mulher, a prevenção do fe
Continue LendoA Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) apresentou, na cidade de Gravatá, no Agreste, no dia 25 de agosto, o projeto Educação em Direitos na Execução Penal, iniciativa desenvolvida em parceria entre
Continue LendoDiferentemente da alienação parental, que é um mecanismo de tortura psicologica nos filhos, a violência vicária tem como base que o abusador que é um homem, progenitor dos filhos em comum, se utiliza ...
Leia MaisNa manhã da sexta-feira (06), a Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) inaugurou o núcleo de Jaboatão dos Guararapes, garantindo seu compromisso e eficácia no acesso à justiça para a população da reg...
Leia MaisA Defensoria Pública de Pernambuco, em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), realizará mais uma edição do casamento coletivo. A cerimônia acontecerá no Ginásio de Esportes Geraldo M...
Leia MaisO estupro marital ocorre quando o marido ou companheiro mantém ou tenta manter relação sexual sem o consentimento da mulher, ou ainda quando pratica outras formas de coerção sexual contra a parceira.A...
Leia Mais