Dia Internacional dos Povos Indígenas!
Hoje celebramos o Dia Internacional dos Povos Indígenas, uma data fundamental para reconhecer e valorizar a riqueza cultural, as tradições e os direitos dos povos indígenas ao redor do mundo. Criada pela ONU, a data visa garantir condições dignas para essas comunidades.
Em 2006, foi aprovada a Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas, com o objetivo de assegurar que essas comunidades possam determinar livremente seu futuro, conforme o artigo 3º: “Os povos indígenas têm direito à autodeterminação. Em virtude desse direito, determinam livremente sua condição política e buscam livremente seu desenvolvimento econômico, social e cultural.”
A Defensoria Pública de Pernambuco está comprometida em apoiar a proteção desses direitos e garantir justiça para todas as comunidades indígenas.

A Defensoria Pública de Pernambuco implementou, a partir do dia 4 de junho de 2026, a aferição preventiva de pressão arterial para usuários que buscam atendimento na instituição. A iniciativa integra
Continue LendoNa sexta-feira (19), foi encerrado o curso de formação das novas defensoras e dos novos defensores públicos da Defensoria Pública de Pernambuco.Iniciado em 18 de maio, o curso contou com a participaçã
Continue LendoA Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) promove o I Simpósio Interinstitucional de Direito Ambiental e Saúde Única: Justiça, Meio Ambiente e Senciência: Perspectivas para uma Gestão de Saúde Única e
Continue LendoDiferentemente da alienação parental, que é um mecanismo de tortura psicologica nos filhos, a violência vicária tem como base que o abusador que é um homem, progenitor dos filhos em comum, se utiliza ...
Leia MaisNa manhã da sexta-feira (06), a Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) inaugurou o núcleo de Jaboatão dos Guararapes, garantindo seu compromisso e eficácia no acesso à justiça para a população da reg...
Leia MaisA Defensoria Pública de Pernambuco, em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), realizará mais uma edição do casamento coletivo. A cerimônia acontecerá no Ginásio de Esportes Geraldo M...
Leia MaisA Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPPE) abriu inscrições para o processo seletivo de estagiários do curso de Direito. Os interessados podem se inscrever no período de 19 de junho a 10 de j...
Leia Mais