Na última sexta-feira (13/09), uma comitiva composta por representantes da Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE), acompanhada por representantes do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e do Governo do Estado, teve a oportunidade de visitar o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

O grupo foi recebido pelo Presidente do TJCE, Desembargador, Abelardo Benevides Moraes, para conhecer o Programa Tempo de Justiça, uma iniciativa que, desde 2017, se destaca na agilização de julgamentos de processos relacionados a homicídios, tanto tentados quanto consumados, com autoria já indicada.

O programa, fruto de uma parceria entre o TJCE, o Governo do Ceará, o Ministério Público e a Defensoria Pública do Estado, busca reduzir o tempo de tramitação dos casos, promovendo uma justiça mais célere e efetiva. A experiência do Ceará tem sido elogiada por sua capacidade de lidar com um volume significativo de processos, oferecendo um modelo que pode ser adaptado por outras unidades federativas.

Henrique Seixas, Defensor Público-Geral de Pernambuco, destacou a importância da troca de experiências entre os estados. “Conhecer o Programa Tempo de Justiça foi uma oportunidade valiosa. Observamos práticas que podem ser implementadas em Pernambuco, visando à melhoria da eficiência na prestação de serviços jurídicos à população mais vulnerável. Nossa missão é garantir que todos tenham acesso à justiça, e iniciativas como essa são essenciais para alcançarmos esse objetivo”, afirmou Seixas.

Rafael Bento, Subdefensor Cível e Criminal do Interior da DPPE, também comentou sobre a relevância da experiência cearense. “A agilidade na resolução dos processos é crucial. A experiência do Ceará nos mostrou que, com integração e colaboração entre as instituições, é possível transformar a realidade da justiça.”, ressaltou Bento.

Além do Defensor Público-Geral, Henrique Seixas e do Subdefensor do Interior, Rafael Bento, fizeram parte da comitiva de Pernambuco o Juiz, Emiliano Galvão, Subcoordenador criminal do TJPE; além de representantes da Secretaria de Planejamento e Gestão de Pernambuco, a Seplag.