Você conhece o Usucapião de Bens Móveis?
Assim como os imóveis, bens móveis (como veículos, por exemplo), também podem ser adquiridos por usucapião.
De acordo com o Art. 1.261 do Código Civil, se você possui um bem de forma contínua e sem oposição, pode ter o direito à propriedade legal após determinado período.
Precisa saber mais sobre o Usucapião de Bens Móveis?
Procure a Defensoria Pública mais perto de você.
O amor, o compromisso e o desejo de construir uma vida a dois ganharam um significado ainda mais especial nesta sexta-feira (28), no Recife. Ao todo, 217 casais oficializaram gratuitamente a união dur
Continue Lendo
A Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) participou, nesta segunda-feira (24), de uma ação de cidadania realizada na Sub-Sede Coronel Fabriciano, no bairro da Imbiribeira, no Recife. A iniciativa foi
Continue Lendo
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que as medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) devem ser aplicadas a toda forma de violência contra a mulher
Continue Lendo
Diferentemente da alienação parental, que é um mecanismo de tortura psicologica nos filhos, a violência vicária tem como base que o abusador que é um homem, progenitor dos filhos em comum, se utiliza ...
Leia Mais
Na manhã da sexta-feira (06), a Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) inaugurou o núcleo de Jaboatão dos Guararapes, garantindo seu compromisso e eficácia no acesso à justiça para a população da reg...
Leia Mais
A Defensoria Pública de Pernambuco, em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), realizará mais uma edição do casamento coletivo. A cerimônia acontecerá no Ginásio de Esportes Geraldo M...
Leia Mais
O estupro marital ocorre quando o marido ou companheiro mantém ou tenta manter relação sexual sem o consentimento da mulher, ou ainda quando pratica outras formas de coerção sexual contra a parceira.A...
Leia Mais