Voltar

DPPE INFORMA - Usucapião de Bens Móveis

25 de setembro de 2024 08:58 366

Você conhece o Usucapião de Bens Móveis?

Assim como os imóveis, bens móveis (como veículos, por exemplo), também podem ser adquiridos por usucapião.

De acordo com o Art. 1.261 do Código Civil, se você possui um bem de forma contínua e sem oposição, pode ter o direito à propriedade legal após determinado período.

Precisa saber mais sobre o Usucapião de Bens Móveis?

Procure a Defensoria Pública mais perto de você.

Notícias Recentes

DPPE intensifica presença no interior durante agenda institucional em Salgueiro

A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco realizou visita institucional ao Núcleo de Salgueiro, localizado no Sertão do estado, em agenda alinhada à política de interiorização e ao fortalecimento d

Continue Lendo
Defensoria Pública prestigia posse do novo comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar

A Defensoria Pública de Pernambuco prestigiou a posse do novo comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Eduardo Araripe Pacheco de Souza.Representando a instituição, o defensor público-g

Continue Lendo
DPPE realiza coleta domiciliar de DNA para investigação de paternidade em Jaboatão

Um atendimento realizado pela Defensoria Pública do Estado de Pernambuco garantiu a coleta de material genético de um assistido em sua própria residência, em Barra de Jangada, no município de Jaboatão

Continue Lendo

Notícias Mais Lidas

Você sabe o que Violência Vicária?

Diferentemente da alienação parental, que é um mecanismo de tortura psicologica nos filhos, a violência vicária tem como base que o abusador que é um homem, progenitor dos filhos em comum, se utiliza ...

Leia Mais
Defensoria Pública de Pernambuco inaugura novo núcleo em Jaboatão dos Guararapes

Na manhã da sexta-feira (06), a Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) inaugurou o núcleo de Jaboatão dos Guararapes, garantindo seu compromisso e eficácia no acesso à justiça para a população da reg...

Leia Mais
Defensoria Pública de Pernambuco abre inscrições para casamento coletivo no Recife

A Defensoria Pública de Pernambuco, em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), realizará mais uma edição do casamento coletivo. A cerimônia acontecerá no Ginásio de Esportes Geraldo M...

Leia Mais
Defensoria Pública de Pernambuco abre seleção para estágio em Direito

A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPPE) abriu inscrições para o processo seletivo de estagiários do curso de Direito. Os interessados podem se inscrever no período de 19 de junho a 10 de j...

Leia Mais