A Defensoria Pública de Pernambuco realizou, na última segunda-feira (23/09), uma inspeção no Presídio de Itaquitinga 2.
A atividade contou com a participação da Subdefensora da Execução Penal, Marília Tenório; da Coordenadora do Núcleo Especializado em Cidadania Criminal e Execuções Penais (NECCEP), Michelline Lobato; do Coordenador do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Henrique da Fonte; e da Defensora Pública, Amanda Vieira.
O objetivo da inspeção foi identificar as condições de acesso e transporte, alimentação e higiene, além da ausência de equipe própria de saúde e de ensino nesta unidade prisional.
As inspeções devem ser realizadas rotineiramente pelos órgãos de execução penal como uma importante ferramenta de fiscalização contra tratamentos desumanos, tortura e outras violações de direitos.
A partir dos relatórios de inspeção, é possível à Defensoria Pública articular e tomar providências administrativas e judiciais perante diversos órgãos para melhoria das condições carcerárias.
O amor, o compromisso e o desejo de construir uma vida a dois ganharam um significado ainda mais especial nesta sexta-feira (28), no Recife. Ao todo, 217 casais oficializaram gratuitamente a união dur
Continue Lendo
A Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) participou, nesta segunda-feira (24), de uma ação de cidadania realizada na Sub-Sede Coronel Fabriciano, no bairro da Imbiribeira, no Recife. A iniciativa foi
Continue Lendo
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que as medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) devem ser aplicadas a toda forma de violência contra a mulher
Continue Lendo
Diferentemente da alienação parental, que é um mecanismo de tortura psicologica nos filhos, a violência vicária tem como base que o abusador que é um homem, progenitor dos filhos em comum, se utiliza ...
Leia Mais
Na manhã da sexta-feira (06), a Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) inaugurou o núcleo de Jaboatão dos Guararapes, garantindo seu compromisso e eficácia no acesso à justiça para a população da reg...
Leia Mais
A Defensoria Pública de Pernambuco, em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), realizará mais uma edição do casamento coletivo. A cerimônia acontecerá no Ginásio de Esportes Geraldo M...
Leia Mais
O estupro marital ocorre quando o marido ou companheiro mantém ou tenta manter relação sexual sem o consentimento da mulher, ou ainda quando pratica outras formas de coerção sexual contra a parceira.A...
Leia Mais