A Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) celebra a seleção das importantes contribuições de seus defensores públicos para o XVI Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (CONADEP), evento de grande relevância para o fortalecimento da Defensoria Pública em todo o Brasil. Entre as 25 teses e selecionadas para apresentação, destacam-se as propostas dos defensores Renata Gambarra e Henrique da Fonte, que abordaram temas essenciais para a educação em direitos e a promoção de justiça social.

A tese apresentada pelos defensores públicos associados à Associação dos Defensores Públicos de Pernambuco (ADEPEPE), Renata Gambarra e Henrique da Fonte, intitulada “DO QUE FALAMOS QUANDO FALAMOS DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS? PROPOSTAS PARA O DESENVOLVIMENTO DE UMA PRÁTICA EDUCATIVA POPULAR E CRÍTICA PELA DEFENSORIA PÚBLICA”, propõe uma série de parâmetros para o desenvolvimento de atividades de educação em direitos que possam ser adotadas pela Defensoria Pública. A ideia central é uma educação crítica e popular, que se baseie na pedagogia da autonomia de Paulo Freire e nas teorias críticas do direito.

Para Renata Gambarra, “a proposta é trazer uma abordagem em que a educação de direitos não seja imposta de cima para baixo, mas que respeite a experiência e o conhecimento das pessoas, reconhecendo as soluções que elas encontram para seus próprios problemas”. Henrique da Fonte complementa: “Ao realizar a atividade educativa, a Defensoria deve atuar como um agente que compartilha conhecimento e incentiva a reflexão crítica sobre o direito, mostrando que ele não é neutro, mas profundamente marcado por questões sociais como raça, gênero e classe.”

Os defensores sugerem que a educação em direitos seja construída de forma horizontal, com diálogo como base das atividades. A educação em direitos deve ser um instrumento para a transformação social, ajudando as pessoas a compreenderem o direito de forma crítica e a se articularem politicamente para lutar por ele", afirma Renata Gambarra.

Além dessa proposta de tese, o defensor público associado à ADEPEPE, Mathews Aureliano, também teve sua prática selecionada para integrar o livro Teses e Práticas Exitosas do CONADEP. Sua prática, intitulada “INSTALAÇÃO DE UMA FÁBRICA DE ROUPAS NO INTERIOR DO PRESÍDIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE: INSTRUMENTO DE RESSOCIALIZAÇÃO E PROMOÇÃO DA DIGNIDADE PARA AS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE”, propõe uma forma inovadora de ressocialização de pessoas privadas de liberdade, gerando trabalho e dignidade por meio de uma fábrica de roupas instalada

Durante o XVI CONADEP, os selecionados tem 10 minutos para apresentar seus trabalhos. Após as apresentações, a banca avaliará as propostas e anunciará os três primeiros colocados e as duas menções honrosas, que receberão premiação. Todos os trabalhos que atenderem aos requisitos serão publicados em um livro, que será divulgado no site e nas redes sociais da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP).