O Núcleo de Terras, Habitação e Moradia (NUTHAM) da Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) atua na tutela coletiva dos direitos de comunidades em situação de vulnerabilidade social que enfrentam conflitos fundiários e demandas relacionadas à posse, à permanência no território e ao acesso à moradia digna.
Seu trabalho abrange o acompanhamento de conflitos fundiários coletivos, envolvendo ameaças de despejo, ações possessórias e processos de regularização fundiária. Nesses casos, a Defensoria atua na qualidade de custos vulnerabilis, ou seja, como guardiã dos vulnerabilizados, intervindo para assegurar que os interesses das comunidades afetadas sejam efetivamente considerados, especialmente em situações que envolvem a segurança da moradia e a possibilidade de permanência no território.
O NUTHAM integra a missão institucional da DPPE de garantir o acesso à justiça e a defesa dos grupos sociais vulnerabilizados. Nesse contexto, contribui para dar visibilidade às demandas habitacionais coletivas, promover a proteção de direitos fundamentais e buscar encaminhamentos jurídicos adequados às particularidades de cada comunidade.
A perspectiva coletiva permite considerar os impactos sociais dos conflitos fundiários em sua dimensão ampla, especialmente quando estão em questão o direito à moradia, a proteção de famílias em situação de vulnerabilidade e a garantia de condições dignas de vida para toda a comunidade.
Atualmente coordenado pela defensora pública Bruna Eitelwein Leite, o NUTHAM constitui uma das frentes especializadas da Defensoria Pública de Pernambuco na defesa dos direitos relacionados à terra, à habitação e à moradia, reforçando o compromisso institucional com a promoção da cidadania, a redução das desigualdades e a ampliação do acesso à justiça.
A coordenadora destaca a importância da atuação da Defensoria para a proteção das comunidades e para a busca de soluções que considerem as particularidades de cada território.
“Casa não é só onde se mora, é onde se é. É no território que as famílias constroem sua identidade, seus vínculos e sua história, muitas vezes ao longo de gerações e com o esforço coletivo de toda uma comunidade. Por isso, a Defensoria Pública compreende o direito social à moradia, assegurado pela Constituição, como expressão concreta da dignidade da pessoa humana. Proteger a moradia é também respeitar as raízes, a memória e o modo de vida de quem vive ali. Nosso compromisso é garantir que essas comunidades tenham voz e que cada solução jurídica considere não apenas o espaço físico, mas tudo aquilo que ele representa para quem o habita”, afirma Bruna Eitelwein Leite.
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