A Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE), por meio do Núcleo de Defesa da Saúde (NUDESC), realiza, em média, 500 atendimentos por mês, para garantir o acesso da população aos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS). A atuação envolve demandas relacionadas a consultas, exames, cirurgias, medicamentos, insumos, terapias e assistência domiciliar. A unidade prioriza a resolução extrajudicial dos conflitos e, quando necessário, ingressa com ações judiciais para assegurar os direitos dos assistidos.
O trabalho envolve a análise de cada caso, a identificação do órgão responsável pela prestação do serviço e o diálogo com as secretarias de saúde e unidades hospitalares. A iniciativa busca agilizar o atendimento e evitar a judicialização quando existe possibilidade de solucionar a demanda administrativamente. “Nosso objetivo é que o assistido tenha acesso àquele atendimento em saúde da forma mais rápida possível. Por isso, buscamos compreender cada situação, dialogar com os serviços de saúde e encontrar a solução mais adequada antes de recorrer ao Judiciário”, explica a coordenadora do núcleo, a defensora pública Luana Melo.
Entre as principais demandas estão as relacionadas à saúde de crianças e adolescentes, especialmente aquelas que necessitam de terapias e acompanhamento contínuo, incluindo crianças com transtorno do espectro autista (TEA). Desde março de 2026, o núcleo também passou a concentrar o acompanhamento judicial dessas demandas, proporcionando maior continuidade na assistência, desde o atendimento inicial até a conclusão do processo em primeiro grau. O atendimento contempla, em regra, moradores do Recife e também pacientes de outros municípios que estejam internados em hospitais da capital.
Outro diferencial é a brinquedoteca organizada pela equipe, que acolhe crianças durante os atendimentos e oferece mais tranquilidade às famílias, especialmente àquelas que não contam com rede de apoio. A equipe conta com quatro defensoras públicas: Luana Melo, coordenadora do núcleo; Ana Carolina Khouri; Roberta Pitanga; e Priscilla Cavalcante. A unidade também dispõe de profissional administrativo e estagiários de graduação, pós-graduação e voluntários.
*Atuação institucional e fortalecimento da rede de saúde*
Criado durante a pandemia de Covid-19, o núcleo surgiu diante da necessidade de uma atuação especializada nas demandas de saúde pública, incluindo questões relacionadas à vacinação, à distribuição de insumos e à organização da assistência. A especialização permitiu ampliar o conhecimento técnico da equipe sobre a legislação do SUS, as atribuições dos entes federativos e os fluxos administrativos que orientam a prestação dos serviços.
A unidade também participa de espaços institucionais de diálogo, como o comitê estadual de saúde, contribuindo para a identificação de dificuldades e para o debate de melhorias na rede de atendimento. “Quando a Defensoria se especializa, consegue direcionar a demanda ao ente responsável e atuar com mais propriedade. Nosso trabalho não se limita a entrar com uma ação: buscamos compreender o problema, provocar os órgãos competentes e esgotar as possibilidades de solução extrajudicial. Quando o processo judicial se torna necessário, chegamos com os elementos que demonstram a necessidade da medida”, afirma Luana Melo.
Com essa atuação, o Núcleo de Defesa da Saúde busca fortalecer a garantia do direito à saúde, ampliar o acesso à assistência jurídica e contribuir para o aperfeiçoamento dos serviços públicos, mantendo o foco nas necessidades concretas da população pernambucana.
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