A Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) acompanhou, nesta quarta-feira (11), duas visitas técnicas realizadas pela Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em áreas ocupadas nos bairros de Candeias e Muribequinha, em Jaboatão dos Guararapes.

As visitas tiveram como objetivo conhecer a realidade das famílias que vivem nas localidades, avaliar as condições das moradias e compreender o contexto social das ocupações. A iniciativa também faz parte da preparação para uma audiência de conciliação, prevista para o dia 25 de novembro, no Fórum Rodolfo Aureliano, no Recife.

A defensora pública e coordenadora do Núcleo de Terras, Habitação e Moradia (NUTHAM), Bruna Eitelwein Leite, explicou que a presença da Comissão nos locais é fundamental para compreender a situação das famílias e buscar alternativas para os conflitos fundiários.

“O objetivo dessas visitas foi permitir que os membros da Comissão fossem até os locais, analisassem as condições das famílias e das moradias, além de compreender o contexto social em que essas pessoas estão vivendo. A partir disso, teremos uma audiência para tentar construir, junto às partes envolvidas e aos órgãos públicos, uma alternativa que contemple e respeite o direito à moradia dessas pessoas”, explicou a defensora pública.

A audiência deverá reunir as partes envolvidas e representantes de órgãos públicos, com o objetivo de buscar uma solução consensual que considere os direitos das famílias.

Nas duas demandas, a Defensoria Pública atua como custos vulnerabilis. As duas visitas foram acompanhadas pela defensora pública Bruna Eitelwein Leite.

A participação da DPPE na Comissão Regional de Soluções Fundiárias reforça o compromisso institucional com a defesa dos direitos fundamentais e a busca por soluções que respeitem a dignidade das famílias e o direito à moradia.