A atuação da Defensoria Pública de Pernambuco garantiu o acesso a próteses bilaterais para uma vítima de um acidente ocorrido em 2022, durante as festividades do município de Aliança, na Zona da Mata Norte do Estado. O acidente deixou vítimas fatais e não fatais, entre elas um homem que sofreu a amputação das duas pernas.

Após procurar a Defensoria Pública, por meio do Núcleo de Aliança, o assistido buscou judicialmente o acesso às próteses, fundamentais para sua mobilidade e reabilitação. O pedido foi julgado procedente e, recentemente, a instituição recebeu a notícia de que ele voltou a andar com o auxílio dos equipamentos.

Para o defensor público João Batista, que acompanhou o caso, a conquista representa a concretização de direitos fundamentais e demonstra a importância da atuação institucional na vida de pessoas em situação de vulnerabilidade.

“Quando uma tragédia deixa sequelas graves, começa uma nova luta: reconstruir a vida e fazer valer os direitos garantidos em lei. É aí que a Defensoria Pública mostra sua importância. No caso, a amputação bilateral dos membros inferiores demandou uma atuação enérgica da Defensoria Pública, no Núcleo de Aliança, especialmente na tentativa de garantir ao assistido, agora pessoa com deficiência, o acesso a próteses e outros meios de reabilitação. Para quem perdeu as pernas, uma prótese não é luxo. É a chance de voltar a caminhar, trabalhar e viver com autonomia”, destacou.

O defensor também ressaltou o papel da instituição na busca pela efetivação dos direitos. “Quando esses direitos não são respeitados, a Defensoria acolhe, orienta e leva o caso à Justiça, inclusive contra o próprio Estado. Cada decisão favorável é a prova de que a lei pode sair do papel e chegar à vida real das pessoas”, completou.

O resultado reforça o compromisso da Defensoria Pública de Pernambuco com a garantia de direitos, a inclusão e a promoção da autonomia de pessoas que necessitam de assistência jurídica gratuita.