A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPPE) sediou, nesta sexta-feira (25), no Recife, o XI Congresso da Associação Interamericana de Defensorias Públicas (AIDEF). O encontro reuniu defensoras e defensores públicos, representantes de instituições e especialistas de diferentes países das Américas em uma agenda de debates, intercâmbio de experiências e construção conjunta de estratégias para o fortalecimento do acesso à justiça e da defesa dos direitos humanos.

Realizado na sede da DPPE, no bairro da Boa Vista, o congresso teve como eixo central os desafios enfrentados pelas Defensorias Públicas diante das desigualdades sociais e das diferentes situações de vulnerabilidade presentes nos países do continente. A programação contou com uma conferência magna e cinco painéis temáticos, com participação de representantes do Brasil e de outros países das Américas.

A abertura do evento contou com a participação da presidenta da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) e coordenadora-geral da AIDEF, Fernanda Fernandes; do 1º Subdefensor Público-Geral Institucional e Administrativo da DPPE, Gabriel Gonçalves; e da defensora pública Maria das Graças Miranda de Oliveira, representando a Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado de Pernambuco (ADEPEPE).

Durante a abertura, Gabriel Gonçalves destacou a importância do intercâmbio entre as instituições e da construção conjunta de estratégias para o fortalecimento da Defensoria Pública. “Este é um momento importante de troca de experiências e de identificação de desafios que ainda precisamos superar. É, sobretudo, um espaço de construção de novos caminhos que fortaleçam, consolidem e ampliem o protagonismo da Defensoria Pública”, afirmou.

A presidenta da ANADEP e coordenadora-geral da AIDEF, Fernanda Fernandes, ressaltou a relevância da realização do congresso no Recife e a importância da integração entre as instituições das Américas. Segundo ela, o encontro reforça a Defensoria Pública como instrumento essencial de acesso à justiça e amplia a troca de experiências entre os países. “Este encontro reforça a importância da integração entre os países, da troca de experiências e da construção conjunta de caminhos que ampliem o alcance e a efetividade da nossa atuação”, afirmou.

Representando o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE), a defensora pública-geral do Estado de São Paulo, Luciana Jordão, agradeceu à DPPE pela acolhida e destacou a importância de reunir, no Recife, representantes das Defensorias Públicas de diferentes países para compartilhar experiências e construir caminhos comuns para o fortalecimento do acesso à justiça. “É muito significativo ver reunidas, aqui no Recife, defensoras e defensores públicos de toda a América Latina, em um espaço de troca de experiências, compartilhamento de informações e construção coletiva de caminhos para o fortalecimento do acesso à justiça como uma pauta latino-americana”, ressaltou.

Programação internacional

A conferência magna de abertura discutiu a atuação da Defensoria Pública na proteção dos direitos humanos no sistema penal e penitenciário, sob a perspectiva do Subcomitê das Nações Unidas para a Prevenção da Tortura. O debate contou com a participação de Carmen Comas-Mata Mira, integrante do organismo internacional.

Entre os destaques da programação esteve a defensora pública-geral federal da Defensoria Pública da União (DPU) Tarcijany Linhares Machado, que participou do painel “Migração, acesso à justiça e proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade”. O debate reuniu representantes do Brasil, Chile e especialistas internacionais para discutir os desafios enfrentados por pessoas migrantes e outros grupos em situação de vulnerabilidade.

Em sua participação, Tarcijany destacou a importância da atuação articulada das Defensorias Públicas na proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade. Na sequência, os demais painéis abordaram temas relacionados à proteção dos direitos humanos no sistema criminal e no cárcere; justiça socioambiental, direitos da natureza e proteção das populações vulneráveis; direitos das mulheres, defensoras públicas e proteção integral de crianças e adolescentes; e Justiça Aberta, com foco em participação social, transparência e acesso à justiça.

O congresso também prestou homenagem, de forma virtual, à defensora pública-geral da Argentina, Stella Maris Martínez, reconhecendo sua trajetória na defesa dos direitos humanos, na ampliação do acesso à justiça e no fortalecimento das Defensorias Públicas no continente.

Ao final do encontro, Fernanda Fernandes realizou o pronunciamento de encerramento do XI Congresso da AIDEF. A programação foi concluída com o registro oficial da nova diretoria da Associação Interamericana de Defensorias Públicas. O XI Congresso da AIDEF foi realizado pela ANADEP e pela AIDEF, com a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco como instituição anfitriã e apoio da ADEPEPE.