A Defensoria Pública de Pernambuco realizou, na sexta-feira (27), um mutirão de atendimentos no Presídio de Igarassu (PIG) para analisar a situação processual das pessoas privadas de liberdade. A ação foi promovida pela Subdefensoria de Execução Penal, em parceria com a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP) do Governo de Pernambuco.

O mutirão integra um trabalho dividido em etapas, voltado à análise completa da situação jurídica dos internos, incluindo processos criminais em andamento e penas em cumprimento. O primeiro dia de atendimemento contemplou 300 casos, dos quais 50 pessoas já não foram atendidas como resultado da atuação prévia da Defensoria que resultaram na concessão de liberdade provisória, pelo reconhecimento de alguma ilegalidade, ou progressão de regime e demais direitos em execução penal.

A atividade foi coordenada pela subdefensora pública de Execução Penal, Marília Tenório, e pela coordenadora do Núcleo de Execução Penal, Michelline Lobato, e contou com a participação das defensoras públicas Dandy Pessoa, Amanda Batista e Tuanny Filgueira, além de estagiários do Núcleo de Execução Penal e da Subdefensoria.

Segundo Marília Tenório, a metodologia do mutirão começa antes do dia do atendimento. “Pela nossa sistemática, fazemos previamente a análise completa da situação jurídica de cada pessoa, verificando processos em aberto e penas em cumprimento. A partir disso, formulamos os pedidos judiciais necessários e, no dia do mutirão, prestamos a informação ao interno sobre sua real condição processual”, explicou.

A coordenadora do Núcleo de Execução Penal, Michelline Lobato, destacou a importância do atendimento concentrado dentro das unidades prisionais. “O mutirão permite organizar os casos, esclarecer a situação jurídica de cada pessoa privada de liberdade e garantir que os pedidos cabíveis sejam feitos de forma mais ágil e estruturada”, afirmou.

A ação faz parte de um conjunto de etapas programadas pela Subdefensoria de Execução Penal para a análise da situação jurídica das pessoas privadas de liberdade, com previsão de novos dias de atendimento no Presídio de Igarassu.