A Defensoria Pública ajuda pessoas a resolver conflitos por meio da conciliação, que é uma conversa mediada para tentar chegar a um acordo entre as partes. Nessa atuação, o defensor orienta, escuta e busca soluções que atendam a todos.
A conciliação pode ser usada em situações como divórcio, pensão alimentícia, guarda de filhos, inventário e reintegração de posse.
Esse acordo pode acontecer fora da Justiça, de forma extrajudicial, ou dentro de um processo que já esteja em andamento. Quando há acordo, o juiz analisa se tudo está conforme a lei e confirma a decisão.
É importante lembrar que a conciliação é voluntária. Isso significa que ninguém é obrigado a aceitar um acordo. Se uma das partes não quiser conciliar, a conciliação não acontece.
Nesses casos, a Defensoria Pública encaminha o assistido para o setor responsável, onde poderá ser iniciado o processo judicial.
Assim, a Defensoria Pública sempre busca resolver os conflitos de forma pacífica, mas garante o direito de acesso à Justiça quando o acordo não é possível.
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