Voltar

Defensoria Pública de Pernambuco conquista Selo Diamante de Transparência, maior reconhecimento do país

12 de dezembro de 2025 14:43 264

Prêmio nacional foi entregue pessoalmente pelo vice-presidente do TCE-PE e dirigente da Atricon, Carlos Neves, ao defensor público-geral Henrique Seixas.


A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco alcançou o maior nível de excelência em transparência pública no Brasil ao receber o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) – Edição 2025, concedido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) em parceria com os tribunais de contas do país. O Selo Diamante representa o ápice da avaliação nacional e reconhece instituições que disponibilizam informações de forma clara, acessível e com alto padrão de governança.


O Ciclo 2025 avaliou quase 11 mil órgãos públicos em todo o território nacional. Destes, apenas 997 alcançaram o Selo Diamante, o que evidencia o rigor da certificação e o destaque da Defensoria de Pernambuco no cenário da transparência pública. 


A conquista do Selo Diamante integra diretamente o Planejamento Estratégico da Defensoria Pública de Pernambuco, que estabelece, entre seus objetivos estratégicos, o fortalecimento da transparência institucional. Esse objetivo se desdobra na adoção da gestão pública de resultados e da gestão por competências, estruturando processos e práticas internas voltadas ao aprimoramento da governança, da clareza das informações e da responsabilização administrativa. Nesse contexto, a busca pela certificação nacional em transparência — culminando no Selo Diamante — foi definida como uma meta institucional, agora plenamente alcançada.


A entrega do selo ocorreu na manhã desta sexta-feira (12/12), durante visita institucional do vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado e presidente de Relações Jurídico-Institucionais da Atricon, conselheiro Carlos Neves, à sede da Defensoria Pública de Pernambuco. Ele foi recebido pelo defensor público-geral, Henrique Seixas.


“Estou aqui em nome da Atricon e do Tribunal de Contas de Pernambuco para entregar um prêmio muito relevante, que reconhece os portais de transparência de todos os órgãos do Brasil. São quase onze mil órgãos avaliados, e a Defensoria foi premiada com o Selo Diamante, que é o maior que existe. Sei da importância da instituição, da qualidade do seu trabalho e do esforço para disponibilizar dados públicos que podem ser conferidos pelo controle externo e pelo cidadão”, destacou o conselheiro Carlos Neves.


Henrique Seixas agradeceu a deferência da entrega presencial e ressaltou o compromisso institucional com a transparência:

“Lutamos nos últimos anos para manter o índice de transparência em nível elevado. Era um objetivo estratégico da gestão e hoje colhemos esse resultado, que é emblemático. O Selo Diamante demonstra que os recursos públicos destinados à Defensoria estão sendo aplicados da melhor forma possível e que prestamos contas de maneira clara à população, especialmente às pessoas vulneráveis que atendemos. Reforça também nossas políticas de compliance e responsabilidade. Recebemos o selo com muita honra e com o compromisso de permanecer nesse padrão rigoroso e exemplar”, afirmou.


No ofício enviado à Defensoria, a Atricon ressalta que a certificação representa “um ato público de reconhecimento ao esforço institucional em promover ética, acesso à informação e confiança da sociedade na gestão pública”.



Notícias Recentes

NUTHAM fortalece a defesa do direito à moradia e a proteção de comunidades em situação de vulnerabilidade

O Núcleo de Terras, Habitação e Moradia (NUTHAM) da Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) atua na tutela coletiva dos direitos de comunidades em situação de vulnerabilidade social que enfrentam conf

Continue Lendo
Defensoria Pública de Pernambuco participa da celebração dos 10 anos do projeto Defensoras e Defensores Mirins

A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPPE) participou, nesta sexta-feira (13), da celebração dos 10 anos do projeto Defensoras e Defensores Mirins, iniciativa sociocultural e educativa que pr

Continue Lendo
Defensoria Pública realiza mais de 400 atendimentos em ações de cidadania em Olinda, Gravatá e Cabo de Santo Agostinho

A Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) realizou, neste fim de semana, Ações de Cidadania nos municípios de Olinda, Gravatá e Cabo de Santo Agostinho, totalizando mais de 400 atendimentos. Somente n

Continue Lendo

Notícias Mais Lidas

Você sabe o que Violência Vicária?

Diferentemente da alienação parental, que é um mecanismo de tortura psicologica nos filhos, a violência vicária tem como base que o abusador que é um homem, progenitor dos filhos em comum, se utiliza ...

Leia Mais
Defensoria Pública de Pernambuco inaugura novo núcleo em Jaboatão dos Guararapes

Na manhã da sexta-feira (06), a Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) inaugurou o núcleo de Jaboatão dos Guararapes, garantindo seu compromisso e eficácia no acesso à justiça para a população da reg...

Leia Mais
Defensoria Pública de Pernambuco abre inscrições para casamento coletivo no Recife

A Defensoria Pública de Pernambuco, em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), realizará mais uma edição do casamento coletivo. A cerimônia acontecerá no Ginásio de Esportes Geraldo M...

Leia Mais
O que é o Estupro Marital?

O estupro marital ocorre quando o marido ou companheiro mantém ou tenta manter relação sexual sem o consentimento da mulher, ou ainda quando pratica outras formas de coerção sexual contra a parceira.A...

Leia Mais