Prêmio nacional foi entregue pessoalmente pelo vice-presidente do TCE-PE e dirigente da Atricon, Carlos Neves, ao defensor público-geral Henrique Seixas.

A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco alcançou o maior nível de excelência em transparência pública no Brasil ao receber o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) – Edição 2025, concedido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) em parceria com os tribunais de contas do país. O Selo Diamante representa o ápice da avaliação nacional e reconhece instituições que disponibilizam informações de forma clara, acessível e com alto padrão de governança.

O Ciclo 2025 avaliou quase 11 mil órgãos públicos em todo o território nacional. Destes, apenas 997 alcançaram o Selo Diamante, o que evidencia o rigor da certificação e o destaque da Defensoria de Pernambuco no cenário da transparência pública. 

A conquista do Selo Diamante integra diretamente o Planejamento Estratégico da Defensoria Pública de Pernambuco, que estabelece, entre seus objetivos estratégicos, o fortalecimento da transparência institucional. Esse objetivo se desdobra na adoção da gestão pública de resultados e da gestão por competências, estruturando processos e práticas internas voltadas ao aprimoramento da governança, da clareza das informações e da responsabilização administrativa. Nesse contexto, a busca pela certificação nacional em transparência — culminando no Selo Diamante — foi definida como uma meta institucional, agora plenamente alcançada.

A entrega do selo ocorreu na manhã desta sexta-feira (12/12), durante visita institucional do vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado e presidente de Relações Jurídico-Institucionais da Atricon, conselheiro Carlos Neves, à sede da Defensoria Pública de Pernambuco. Ele foi recebido pelo defensor público-geral, Henrique Seixas.

“Estou aqui em nome da Atricon e do Tribunal de Contas de Pernambuco para entregar um prêmio muito relevante, que reconhece os portais de transparência de todos os órgãos do Brasil. São quase onze mil órgãos avaliados, e a Defensoria foi premiada com o Selo Diamante, que é o maior que existe. Sei da importância da instituição, da qualidade do seu trabalho e do esforço para disponibilizar dados públicos que podem ser conferidos pelo controle externo e pelo cidadão”, destacou o conselheiro Carlos Neves.

Henrique Seixas agradeceu a deferência da entrega presencial e ressaltou o compromisso institucional com a transparência:

“Lutamos nos últimos anos para manter o índice de transparência em nível elevado. Era um objetivo estratégico da gestão e hoje colhemos esse resultado, que é emblemático. O Selo Diamante demonstra que os recursos públicos destinados à Defensoria estão sendo aplicados da melhor forma possível e que prestamos contas de maneira clara à população, especialmente às pessoas vulneráveis que atendemos. Reforça também nossas políticas de compliance e responsabilidade. Recebemos o selo com muita honra e com o compromisso de permanecer nesse padrão rigoroso e exemplar”, afirmou.

No ofício enviado à Defensoria, a Atricon ressalta que a certificação representa “um ato público de reconhecimento ao esforço institucional em promover ética, acesso à informação e confiança da sociedade na gestão pública”.