A Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) marcou presença no Encontro Nacional de Ouvidorias de Direitos Humanos, realizado nos dias 2 e 3 de dezembro, em Brasília. A instituição foi representada pela ouvidora-geral, Liliana Barros, que integrou debates e atividades voltadas à construção de um novo marco institucional para o Sistema Nacional de Direitos Humanos.

Promovido pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), o evento reuniu mais de 100 representantes de ouvidorias de todo o país, incluindo órgãos estaduais, municipais e instituições do Sistema de Justiça. A programação contou com painéis temáticos, apresentações de experiências exitosas, grupos de trabalho e mesas de diálogo.

Um dos pontos centrais do encontro foi a formalização da Rede Nacional de Ouvidorias em Direitos Humanos – Rede Escuta Brasil, oficializada por meio da assinatura coletiva dos Termos de Adesão e da publicação da Portaria de criação. A Rede tem como propósito ampliar a articulação entre ouvidorias públicas, padronizar procedimentos de atendimento, promover formação continuada das equipes e qualificar o tratamento das demandas de direitos humanos em todo o país.

Durante os dois dias de atividades, Liliana Barros participou das discussões sobre escuta ativa, participação social e aprimoramento dos mecanismos públicos de atendimento.

“A presença da Defensoria nesse espaço amplia o diálogo com outras instituições e contribui para aprimorar a atuação das ouvidorias, especialmente no atendimento às populações vulnerabilizadas”, destacou a ouvidora-geral.

O encontro contou com a presença da ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, além de representantes da Presidência da República, da Defensoria Pública da União (DPU), de órgãos do Sistema Único de Saúde e de ouvidorias públicas de todo o país.

Texto: Artur Oscar