A Defensoria Pública de Pernambuco participou, entre os dias 2 e 5 de dezembro, da ação Territórios de Tradição e de Direitos – Promoção de Direitos nas Aldeias, Quilombos e Comunidades Tradicionais, realizada nas aldeias Logradouro e Brejo dos Padres, ambas localizadas na Terra Indígena Entre Serras Pankararu, no município de Tacaratu. A instituição foi representada pelo defensor público Rivaldo Ramalho.

Além da DPPE, a iniciativa reuniu uma ampla rede de órgãos e entidades comprometidos com a garantia de direitos, entre eles a Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME), a Defensoria Pública da União (DPU), o Distrito Sanitário Especial Indígena de Pernambuco (DSEI-PE), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Receita Federal do Brasil, a Secretaria de Desenvolvimento Social de Petrolândia (SEDES), a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, o Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), a Prefeitura de Tacaratu e representantes do povo Entre Serras Pankarar

Ao longo dos quatro dias de atividades, foram promovidos atendimentos voltados à documentação civil, orientações jurídicas, acesso a benefícios sociais, suporte previdenciário e ações assistenciais. O objetivo foi ampliar o acesso a serviços públicos fundamentais, reduzindo barreiras territoriais e estruturais que historicamente afetam as populações indígenas.

Na ocasião, o defensor público Rivaldo Ramalho destacou que a atuação em campo tem impacto direto na proteção de comunidades historicamente vulnerabilizadas.“Nos territórios indígenas, a presença da Defensoria é essencial para assegurar que direitos básicos sejam efetivamente acessados. Muitas famílias enfrentam barreiras estruturais que dificultam o acesso aos serviços públicos, e nossa atuação aqui busca justamente reduzir essas distâncias e garantir que ninguém fique sem atendimento”, afirmou.

A programação ocorreu nos dias 2 e 3 na Aldeia Logradouro e seguiu nos dias 4 e 5 para a Aldeia Brejo dos Padres, reunindo serviços e ações articuladas entre diferentes instituições para atender de forma integrada as necessidades apresentadas pelas comunidades Pankararu.

Texto: Artur Oscar

Fotos: DPU