A Defensoria Pública de Pernambuco participou, entre os dias 2 e 5 de dezembro, da ação Territórios de Tradição e de Direitos – Promoção de Direitos nas Aldeias, Quilombos e Comunidades Tradicionais, realizada nas aldeias Logradouro e Brejo dos Padres, ambas localizadas na Terra Indígena Entre Serras Pankararu, no município de Tacaratu. A instituição foi representada pelo defensor público Rivaldo Ramalho.
Além da DPPE, a iniciativa reuniu uma ampla rede de órgãos e entidades comprometidos com a garantia de direitos, entre eles a Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME), a Defensoria Pública da União (DPU), o Distrito Sanitário Especial Indígena de Pernambuco (DSEI-PE), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Receita Federal do Brasil, a Secretaria de Desenvolvimento Social de Petrolândia (SEDES), a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, o Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), a Prefeitura de Tacaratu e representantes do povo Entre Serras Pankarar
Ao longo dos quatro dias de atividades, foram promovidos atendimentos voltados à documentação civil, orientações jurídicas, acesso a benefícios sociais, suporte previdenciário e ações assistenciais. O objetivo foi ampliar o acesso a serviços públicos fundamentais, reduzindo barreiras territoriais e estruturais que historicamente afetam as populações indígenas.
Na ocasião, o defensor público Rivaldo Ramalho destacou que a atuação em campo tem impacto direto na proteção de comunidades historicamente vulnerabilizadas.“Nos territórios indígenas, a presença da Defensoria é essencial para assegurar que direitos básicos sejam efetivamente acessados. Muitas famílias enfrentam barreiras estruturais que dificultam o acesso aos serviços públicos, e nossa atuação aqui busca justamente reduzir essas distâncias e garantir que ninguém fique sem atendimento”, afirmou.
A programação ocorreu nos dias 2 e 3 na Aldeia Logradouro e seguiu nos dias 4 e 5 para a Aldeia Brejo dos Padres, reunindo serviços e ações articuladas entre diferentes instituições para atender de forma integrada as necessidades apresentadas pelas comunidades Pankararu.
Texto: Artur Oscar
Fotos: DPU
O Núcleo de Terras, Habitação e Moradia (NUTHAM) da Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) atua na tutela coletiva dos direitos de comunidades em situação de vulnerabilidade social que enfrentam conf
Continue LendoA Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPPE) participou, nesta sexta-feira (13), da celebração dos 10 anos do projeto Defensoras e Defensores Mirins, iniciativa sociocultural e educativa que pr
Continue LendoA Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) realizou, neste fim de semana, Ações de Cidadania nos municípios de Olinda, Gravatá e Cabo de Santo Agostinho, totalizando mais de 400 atendimentos. Somente n
Continue LendoDiferentemente da alienação parental, que é um mecanismo de tortura psicologica nos filhos, a violência vicária tem como base que o abusador que é um homem, progenitor dos filhos em comum, se utiliza ...
Leia MaisNa manhã da sexta-feira (06), a Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) inaugurou o núcleo de Jaboatão dos Guararapes, garantindo seu compromisso e eficácia no acesso à justiça para a população da reg...
Leia MaisA Defensoria Pública de Pernambuco, em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), realizará mais uma edição do casamento coletivo. A cerimônia acontecerá no Ginásio de Esportes Geraldo M...
Leia MaisO estupro marital ocorre quando o marido ou companheiro mantém ou tenta manter relação sexual sem o consentimento da mulher, ou ainda quando pratica outras formas de coerção sexual contra a parceira.A...
Leia Mais