A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPPE), por meio da Subdefensoria Cível e do Núcleo de Registro Civil, realizou na última quinta-feira (27) uma ação no Presídio José Aloísio de Lima Leão Barbosa (PJALLB), reforçando o compromisso da instituição com a garantia do direito à identidade dentro do sistema prisional. A atividade foi coordenada pela defensora pública Lêda Pessoa, responsável pelo núcleo especializado.

Durante a ação, foram contabilizados 24 atendimentos, contemplando demandas fundamentais para assegurar documentação básica às pessoas privadas de liberdade. Entre os serviços prestados, destacam-se 16 emissões de segunda via de Registro Civil, 02 suprimentos de Registro Civil de Nascimento (RCN), 04 retificações de RCN e 02 orientações jurídicas relacionadas a procedimentos de documentação.

A ação contou com o apoio da equipe da unidade prisional, que facilitou a logística e o acolhimento dos atendidos. A presença do núcleo dentro do PJALLB possibilitou a regularização documental de pessoas que, sem esse suporte, dificilmente conseguiriam acessar tais serviços.

Ao final do dia, a equipe confirmou que cada certidão emitida ou retificada representa mais do que um ato administrativo: é um passo concreto para a reconstrução da cidadania e para o fortalecimento de direitos básicos dentro e fora do cárcere.