Voltar

Defensoria Pública participa da entrega de títulos do Programa Moradia Legal no Sertão do Pajeú

25 de novembro de 2025 15:15 107

A Defensoria Pública de Pernambuco participou da solenidade de entrega de títulos do Programa Moradia Legal nos municípios de São José do Egito e Itapetim. A instituição foi representada pelo defensor público-geral, Henrique Seixas. Mais de 60 famílias do Habitacional Júnior Valadares foram beneficiadas durante o evento, realizado no auditório da Escola Técnica Célia Siqueira.


Henrique Seixas destacou a relevância da iniciativa para a garantia de direitos.

“Participamos do Moradia Legal, que tem como missão promover a regularização da moradia da população pernambucana, sobretudo a mais vulnerável. São ações como essa, administrativas e com forte viés social, que nos permitem construir uma sociedade mais justa e igualitária em Pernambuco”, afirmou.


A coordenadora adjunta do programa, Sara Lima, enfatizou que a certificação entregue às famílias representa a segurança jurídica definitiva da propriedade.

“É a garantia da posse. Um processo que custaria entre R$ 10 e R$ 15 mil é oferecido gratuitamente graças à parceria entre o Tribunal, a prefeitura e os cartórios”, explicou.


O desembargador Mozart Valadares ressaltou o impacto humano e transformador da iniciativa.

“Eu só acredito em programa social quando ele efetivamente alcança a população e demonstra que não somos insensíveis às dificuldades enfrentadas pela sociedade. Ainda vivemos em um país muito desigual, e é nosso dever contribuir para mudar essa realidade”, declarou.


O prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, celebrou a conquista das famílias.

“Foi uma alegria imensa participar dessa solenidade ao lado de tantas famílias que agora têm, oficialmente, a segurança jurídica de seus lares”, disse.


O Moradia Legal consolida-se como uma das maiores iniciativas sociais do Poder Judiciário brasileiro, somando cerca de 50 mil títulos entregues em todo o Estado!


Estiveram presentes também o Subdefensor do Interior, Rafael Bento, o Coordenador do Núcleo de São José do Egito, Philipe Amorim e o Presidente da Associação dos Defensores Públicos, Clodoaldo Battista.



Notícias Recentes

NUTHAM fortalece a defesa do direito à moradia e a proteção de comunidades em situação de vulnerabilidade

O Núcleo de Terras, Habitação e Moradia (NUTHAM) da Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) atua na tutela coletiva dos direitos de comunidades em situação de vulnerabilidade social que enfrentam conf

Continue Lendo
Defensoria Pública de Pernambuco participa da celebração dos 10 anos do projeto Defensoras e Defensores Mirins

A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPPE) participou, nesta sexta-feira (13), da celebração dos 10 anos do projeto Defensoras e Defensores Mirins, iniciativa sociocultural e educativa que pr

Continue Lendo
Defensoria Pública realiza mais de 400 atendimentos em ações de cidadania em Olinda, Gravatá e Cabo de Santo Agostinho

A Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) realizou, neste fim de semana, Ações de Cidadania nos municípios de Olinda, Gravatá e Cabo de Santo Agostinho, totalizando mais de 400 atendimentos. Somente n

Continue Lendo

Notícias Mais Lidas

Você sabe o que Violência Vicária?

Diferentemente da alienação parental, que é um mecanismo de tortura psicologica nos filhos, a violência vicária tem como base que o abusador que é um homem, progenitor dos filhos em comum, se utiliza ...

Leia Mais
Defensoria Pública de Pernambuco inaugura novo núcleo em Jaboatão dos Guararapes

Na manhã da sexta-feira (06), a Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) inaugurou o núcleo de Jaboatão dos Guararapes, garantindo seu compromisso e eficácia no acesso à justiça para a população da reg...

Leia Mais
Defensoria Pública de Pernambuco abre inscrições para casamento coletivo no Recife

A Defensoria Pública de Pernambuco, em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), realizará mais uma edição do casamento coletivo. A cerimônia acontecerá no Ginásio de Esportes Geraldo M...

Leia Mais
O que é o Estupro Marital?

O estupro marital ocorre quando o marido ou companheiro mantém ou tenta manter relação sexual sem o consentimento da mulher, ou ainda quando pratica outras formas de coerção sexual contra a parceira.A...

Leia Mais