A Defensoria Pública de Pernambuco participou da solenidade de entrega de títulos do Programa Moradia Legal nos municípios de São José do Egito e Itapetim. A instituição foi representada pelo defensor público-geral, Henrique Seixas. Mais de 60 famílias do Habitacional Júnior Valadares foram beneficiadas durante o evento, realizado no auditório da Escola Técnica Célia Siqueira.

Henrique Seixas destacou a relevância da iniciativa para a garantia de direitos.

“Participamos do Moradia Legal, que tem como missão promover a regularização da moradia da população pernambucana, sobretudo a mais vulnerável. São ações como essa, administrativas e com forte viés social, que nos permitem construir uma sociedade mais justa e igualitária em Pernambuco”, afirmou.

A coordenadora adjunta do programa, Sara Lima, enfatizou que a certificação entregue às famílias representa a segurança jurídica definitiva da propriedade.

“É a garantia da posse. Um processo que custaria entre R$ 10 e R$ 15 mil é oferecido gratuitamente graças à parceria entre o Tribunal, a prefeitura e os cartórios”, explicou.

O desembargador Mozart Valadares ressaltou o impacto humano e transformador da iniciativa.

“Eu só acredito em programa social quando ele efetivamente alcança a população e demonstra que não somos insensíveis às dificuldades enfrentadas pela sociedade. Ainda vivemos em um país muito desigual, e é nosso dever contribuir para mudar essa realidade”, declarou.

O prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, celebrou a conquista das famílias.

“Foi uma alegria imensa participar dessa solenidade ao lado de tantas famílias que agora têm, oficialmente, a segurança jurídica de seus lares”, disse.

O Moradia Legal consolida-se como uma das maiores iniciativas sociais do Poder Judiciário brasileiro, somando cerca de 50 mil títulos entregues em todo o Estado!

Estiveram presentes também o Subdefensor do Interior, Rafael Bento, o Coordenador do Núcleo de São José do Egito, Philipe Amorim e o Presidente da Associação dos Defensores Públicos, Clodoaldo Battista.