Na manhã do dia 17, a Ouvidora-Geral Externa da Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE), Liliana Barros, acompanhou uma visita institucional ao Centro de Monitoramento Eletrônico de Pessoas (CEMEP), unidade vinculada à Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP). O grupo incluiu a Ouvidora do Ministério Público, a Ouvidora da OAB, a Ouvidora da Secretaria da Mulher do Estado, o Ouvidor da Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS) e o representante da ouvidoria do Tribunal de Justiça do Estado. Fomos recepcionados pelo coordenador do CEMEP, Alony Santos.

A iniciativa visou estreitar a cooperação entre as instituições de controle, assistência jurídica e proteção social, com vistas a fortalecer mecanismos de monitoramento, proteção às vítimas e apoio institucional. Durante o encontro, Liliana Barros reiteirou a importância da integração entre Defensoria e CEMEP para facilitar o fluxo de informações e garantir atendimento mais eficiente às pessoas que dependem de medidas judiciais acompanhadas por tornozeleiras eletrônicas ou outras modalidades de monitoramento.

Entre os temas abordados, destacam-se estratégias conjuntas para aprimorar a proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade, especialmente em casos de violência doméstica , bem como protocolos de atuação compartilhada em descumprimento de medidas judiciais. O coordenador Alony Santos apresentou a estrutura operacional do CEMEP, desafios atuais e metas de expansão do monitoramento eletrônico no estado.

A Defensoria manifestou disponibilidade para apoiar, por meio da Ouvidoria e de suas unidades regionais, orientações preventivas, acompanhamento de casos e encaminhamentos jurídicos em situações emergenciais. Para Liliana Barros, essa aproximação institucional representa avanço na responsabilidade da DPPE com a efetividade dos direitos e com o fortalecimento institucional.

Com a visita, às instituições ratificaram o propósito de articular ações conjuntas que ampliem o impacto social do monitoramento eletrônico e que frisam mecanismos de amparo legal e social às vítimas, além de otimizar a resposta a descumprimentos judiciais.