A equipe da Subdefensoria de Execuções Penais da Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) realizou, na terça-feira (14 de outubro), uma inspeção na Colônia Penal Feminina do Recife (Bom Pastor). A atividade teve como objetivo verificar as condições de cumprimento de pena, o acesso das mulheres privadas de liberdade a direitos fundamentais e o funcionamento dos serviços oferecidos na unidade.

A ação foi coordenada pela subdefensora de Execuções Penais, Marília Tenório, que esteve acompanhada das defensoras Débora Andrade, Isabel Paixão, Laís Rangel e Fernanda Esmeraldo.

Durante a visita, a equipe conversou com internas e profissionais da unidade, mas também realizou uma fiscalização minuciosa em todo o local, percorrendo os pavilhões, áreas administrativas, setores de saúde, educação, cozinha e espaços de convivência. O objetivo foi verificar de perto as condições de infraestrutura, salubridade e segurança, além de avaliar o funcionamento dos serviços e programas voltados à ressocialização das mulheres custodiadas.

De acordo com a subdefensora Marília Tenório, as inspeções periódicas permitem identificar de forma concreta as necessidades e desafios enfrentados pelas mulheres privadas de liberdade. Segundo ela, “esse contato direto com a realidade da unidade e com as pessoas que nela vivem e trabalham possibilita uma atuação mais efetiva da Defensoria, voltada à cobrança de providências e à proposição de medidas que assegurem dignidade e respeito aos direitos humanos”.

As informações colhidas durante a inspeção subsidiarão relatórios e encaminhamentos da DPPE junto aos órgãos competentes, buscando o aprimoramento da política penitenciária e a efetivação dos direitos das mulheres em situação de prisão.

Texto e fotografias: Artur Oscar