Voltar

DPPE garante acesso a certidões de nascimento na Colônia Penal Feminina de Abreu e Lima

26 de setembro de 2025 10:06 175


Na última quinta-feira (25/09), a Defensoria Pública de Pernambuco, por meio do Núcleo de Registro Civil, promoveu mais uma ação de cidadania no sistema prisional, desta vez na Colônia Penal Feminina de Abreu e Lima (CPFAL).


Durante a atividade, foram emitidas 67 segundas vias de certidões de nascimento para mulheres privadas de liberdade. Além disso, 50 certidões já solicitadas anteriormente foram entregues diretamente às internas, garantindo que elas passem a contar de imediato com a documentação regularizada.


O registro civil é essencial para o exercício de direitos civis e políticos, além de ser requisito básico para acesso a políticas públicas, programas sociais e oportunidades após o cumprimento da pena.


A iniciativa foi coordenada pela defensora pública Lêda Pessoa, responsável pelo Núcleo de Registro Civil, com o apoio das assessoras jurídicas Janaina Lins, Bruna Araújo e Danillo Ponciano, que acompanharam os atendimentos e prestaram suporte técnico em todas as etapas.


De acordo com a defensora pública, o impacto do trabalho vai muito além da emissão de documentos. “Estamos falando do reconhecimento da identidade civil, que é o primeiro passo para o exercício de qualquer outro direito. Garantir essa documentação é também reafirmar a dignidade dessas mulheres e abrir caminhos para sua reintegração social”, destacou.


Com a iniciativa, dezenas de mulheres tiveram sua documentação regularizada, condição indispensável para fortalecer vínculos familiares, dar andamento a processos pessoais e acessar serviços essenciais.


Texto: Artur Oscar

Notícias Recentes

NUTHAM fortalece a defesa do direito à moradia e a proteção de comunidades em situação de vulnerabilidade

O Núcleo de Terras, Habitação e Moradia (NUTHAM) da Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) atua na tutela coletiva dos direitos de comunidades em situação de vulnerabilidade social que enfrentam conf

Continue Lendo
Defensoria Pública de Pernambuco participa da celebração dos 10 anos do projeto Defensoras e Defensores Mirins

A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPPE) participou, nesta sexta-feira (13), da celebração dos 10 anos do projeto Defensoras e Defensores Mirins, iniciativa sociocultural e educativa que pr

Continue Lendo
Defensoria Pública realiza mais de 400 atendimentos em ações de cidadania em Olinda, Gravatá e Cabo de Santo Agostinho

A Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) realizou, neste fim de semana, Ações de Cidadania nos municípios de Olinda, Gravatá e Cabo de Santo Agostinho, totalizando mais de 400 atendimentos. Somente n

Continue Lendo

Notícias Mais Lidas

Você sabe o que Violência Vicária?

Diferentemente da alienação parental, que é um mecanismo de tortura psicologica nos filhos, a violência vicária tem como base que o abusador que é um homem, progenitor dos filhos em comum, se utiliza ...

Leia Mais
Defensoria Pública de Pernambuco inaugura novo núcleo em Jaboatão dos Guararapes

Na manhã da sexta-feira (06), a Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) inaugurou o núcleo de Jaboatão dos Guararapes, garantindo seu compromisso e eficácia no acesso à justiça para a população da reg...

Leia Mais
Defensoria Pública de Pernambuco abre inscrições para casamento coletivo no Recife

A Defensoria Pública de Pernambuco, em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), realizará mais uma edição do casamento coletivo. A cerimônia acontecerá no Ginásio de Esportes Geraldo M...

Leia Mais
O que é o Estupro Marital?

O estupro marital ocorre quando o marido ou companheiro mantém ou tenta manter relação sexual sem o consentimento da mulher, ou ainda quando pratica outras formas de coerção sexual contra a parceira.A...

Leia Mais