Na última quinta-feira (25/09), a Defensoria Pública de Pernambuco, por meio do Núcleo de Registro Civil, promoveu mais uma ação de cidadania no sistema prisional, desta vez na Colônia Penal Feminina de Abreu e Lima (CPFAL).

Durante a atividade, foram emitidas 67 segundas vias de certidões de nascimento para mulheres privadas de liberdade. Além disso, 50 certidões já solicitadas anteriormente foram entregues diretamente às internas, garantindo que elas passem a contar de imediato com a documentação regularizada.

O registro civil é essencial para o exercício de direitos civis e políticos, além de ser requisito básico para acesso a políticas públicas, programas sociais e oportunidades após o cumprimento da pena.

A iniciativa foi coordenada pela defensora pública Lêda Pessoa, responsável pelo Núcleo de Registro Civil, com o apoio das assessoras jurídicas Janaina Lins, Bruna Araújo e Danillo Ponciano, que acompanharam os atendimentos e prestaram suporte técnico em todas as etapas.

De acordo com a defensora pública, o impacto do trabalho vai muito além da emissão de documentos. “Estamos falando do reconhecimento da identidade civil, que é o primeiro passo para o exercício de qualquer outro direito. Garantir essa documentação é também reafirmar a dignidade dessas mulheres e abrir caminhos para sua reintegração social”, destacou.

Com a iniciativa, dezenas de mulheres tiveram sua documentação regularizada, condição indispensável para fortalecer vínculos familiares, dar andamento a processos pessoais e acessar serviços essenciais.

Texto: Artur Oscar