Nesta terça-feira (23), o defensor público-geral de Pernambuco, Henrique Seixas, e o subdefensor de Causas Coletivas, Rafael Alcoforado, participaram da abertura do I Congresso Internacional de Regularização Fundiária (CIRF) e do VIII Simpósio Brasileiro de Ciências Geodésicas e Tecnologias da Geoinformação (SIMGEO), realizados na Escola Judiciária de Pernambuco (Esmape).

Organizado pelo Núcleo de Regularização e Demandas Judiciais Fundiárias (NUREF – Moradia Legal Pernambuco) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o evento reuniu pesquisadores, profissionais, gestores públicos, operadores do direito e estudantes, promovendo a troca de experiências e debates sobre temas como regularização fundiária plena, geotecnologia e enfrentamento das mudanças climáticas. A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), por meio do Laboratório de Assuntos Fundiários (LAAF), e a Esmape são parceiras da iniciativa.

Para Henrique Seixas, a participação da Defensoria Pública reforça o compromisso da instituição com a garantia de direitos fundamentais e com políticas públicas voltadas à moradia. “Estar presente neste evento é fundamental para que possamos contribuir com experiências jurídicas e sociais, aproximando a Defensoria de debates que impactam diretamente a vida das pessoas em situação de vulnerabilidade”, destacou.

Rafael Alcoforado ressaltou a importância do encontro para profissionais do direito, gestores e pesquisadores. “Eventos como este permitem a troca de conhecimento e a construção de soluções inovadoras, fundamentais para enfrentar os desafios da regularização fundiária no país. A participação da Defensoria garante que a perspectiva social esteja presente nas discussões”, afirmou.

A mesa de honra contou com Henrique Seixas, ao lado do presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto; da vice-diretora da Esmape, desembargadora Dayse Andrade; do presidente da Anoreg/PE, André Vilaverde; do corregedor-geral de Justiça, desembargador Bandeira de Melo; da secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Benevides, representando a governadora Raquel Lyra; do procurador-geral do Recife, Pedro Pontes, representando o prefeito João Campos; do vice-reitor da UFPE, professor Moacir Araújo; do chefe de gabinete da Secretaria Nacional de Periferias, Vitor Araripe; da coordenadora-geral de Regularização Fundiária do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Lauren Cavalheiro da Costa; e da presidente do Instituto Aripe, Nayara Mota.

Texto e fotos: Artur Oscar