Na quarta-feira (10 de setembro), a Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE), por meio do Núcleo de Terras, Habitação e Moradia (NUTHAM), realizou uma visita técnica na zona rural do município de Pombos. A ação ocorreu no Sítio Areia Grande, onde cerca de 10 famílias enfrentam risco de perder o acesso à passagem em razão da instalação de um complexo industrial que cerca a localidade.

A demanda chegou ao Núcleo da Defensoria em Pombos, coordenado pelo defensor público Fernando Canêjo, que solicitou o apoio técnico do NUTHAM para a realização de uma visita técnica na área. Segundo o defensor, “as famílias que vivem em áreas rurais não podem ser privadas de um direito básico como o de acesso às suas casas e terras. Nosso papel é assegurar que a comunidade não seja prejudicada pela instalação de empreendimentos sem a devida observância da lei”.

Atendendo à solicitação, a defensora pública Bruna Eitelwein, integrante do NUTHAM, esteve no local para averiguar a denúncia e, prestando apoio técnico ao Núcleo de Pombos, apresentar sugestões de encaminhamentos necessários. Para ela, “o direito à moradia e à livre circulação é parte essencial da dignidade das famílias. A presença da Defensoria no território é uma forma de garantir que essas pessoas tenham voz e que seus direitos sejam respeitados”.

A atividade também contou com a participação dos colaboradores do núcleo de Pombos, Camila Jéssica e Pedro Henrique, que acompanharam a visita e auxiliaram nos encaminhamentos realizados no local.

O NUTHAM é o núcleo especializado da Defensoria Pública de Pernambuco responsável por atuar e prestar apoio técnico a outros Núcleos da Defensoria Pública em questões relacionadas à terra, habitação e moradia, buscando assegurar os direitos de famílias e comunidades em situações de conflito fundiário ou ameaça de despejo.

Texto: Artur Oscar