Na manhã do dia 4 de setembro, chegou ao fim a ocupação do antigo Colégio Americano Batista, no bairro da Boa Vista, no Recife. Centenas de famílias, organizadas por movimentos sociais, haviam transformado o prédio abandonado em moradia provisória diante da grave crise habitacional que atinge a cidade
.
A saída ocorreu de forma pacífica, resultado de intensas negociações entre os moradores, o Governo do Estado, o Ministério Público, a Defensoria Pública de Pernambuco e outras instituições. O Núcleo de Habitação e Moradia da Defensoria (Nutham/DPPE) atuou tanto na representação judicial dos ocupantes quanto na mesa de diálogo, garantindo que os direitos das famílias fossem respeitados.
O acordo firmado assegurou medidas de proteção social imediatas e abriu caminho para a continuidade das tratativas em instâncias oficiais, de modo a buscar soluções habitacionais mais duradouras. Importa destacar que a desocupação aconteceu sem violência, em um processo construído coletivamente, no qual prevaleceu o caminho do diálogo e da responsabilidade social do Estado.
O episódio reafirma que a luta por moradia digna deve ser tratada com sensibilidade e respeito, sem criminalização da pobreza, e que a participação ativa das instituições públicas e da sociedade civil é fundamental para a construção de alternativas justas e humanas diante da exclusão urbana.
Uma conduta é considerada ilícita quando corresponde a qualquer comportamento ou ação que viole normas legais estabelecidas pela sociedade ou por autoridade competente.Em determinadas situações, os pa
Continue LendoCom o início do ano e o período de férias escolares, registra-se um aumento significativo no número de viagens, o que também eleva a ocorrência de imprevistos relacionados aos deslocamentos e à presta
Continue LendoA Defensoria Pública ajuda pessoas a resolver conflitos por meio da conciliação, que é uma conversa mediada para tentar chegar a um acordo entre as partes. Nessa atuação, o defensor orienta, escuta e
Continue LendoA Defensoria Pública de Pernambuco, em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), realizará mais uma edição do casamento coletivo. A cerimônia acontecerá no Ginásio de Esportes Geraldo M...
Leia MaisNa manhã da sexta-feira (06), a Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) inaugurou o núcleo de Jaboatão dos Guararapes, garantindo seu compromisso e eficácia no acesso à justiça para a população da reg...
Leia MaisA Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPPE) abriu inscrições para o processo seletivo de estagiários do curso de Direito. Os interessados podem se inscrever no período de 19 de junho a 10 de j...
Leia MaisNo ‘Debate da Super Manhã’ desta quarta-feira (26), apresentado pela comunicadora Natalia Ribeiro @nataliaribeiroradio, o assunto foi ‘Inteligência artificial no serviço público.’A bancada contou com ...
Leia Mais