A Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) participou da XIX Jornada Lei Maria da Penha, realizada nos dias 7 e 8 de agosto na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape). Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com apoio do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) por meio da Coordenadoria da Mulher, o evento celebrou os 19 anos da Lei nº 11.340/2006, que instituiu mecanismos de prevenção e combate à violência doméstica e familiar contra a mulher.

O defensor público-geral Henrique Seixas integrou a mesa de abertura e ressaltou que “a Defensoria tem o papel de garantir um atendimento seguro e eficiente às mulheres vítimas de violência” e que “trabalhar em conjunto com outras instituições é fundamental para agilizar as respostas e assegurar a proteção necessária”.

A coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher (NUDEM), defensora Débora Andrade, ministrou palestra sobre a atuação da Defensoria no enfrentamento à violência de gênero, destacando que “esse trabalho articulado aumenta a eficácia das ações e garante respostas mais rápidas às vítimas”. Ela acrescentou que, para muitas mulheres, o contato com a Defensoria representa “não apenas a busca por direitos, mas um momento de acolhimento e de reconstrução da confiança. Muitas chegam fragilizadas e saem fortalecidas, sabendo que não estão sozinhas”.

Também participaram o subdefensor criminal da Capital, Wilker Neves, além das defensoras Verônica Nogueira, Aixa Barbosa, Cláudia Xenofonte, Priscila Coelho, Luana Dorziat e Virgínia Moury, acompanhadas da equipe administrativa e estagiários do NUDEM.

A programação da Jornada contou com palestras, oficinas e a aprovação de propostas que integrarão a Carta de Recomendações ao CNJ, documento orientador para o aprimoramento das ações contra a violência de gênero. Foi realizada ainda uma feira com 20 empreendedoras da Região Metropolitana do Recife, promovida pela Secretaria da Mulher de Pernambuco para incentivar o empreendedorismo feminino.

Na parte cultural, a Orquestra 100% Mulher apresentou repertório de frevo, celebrando a cultura pernambucana, e a exposição fotográfica "Enquanto há tempo", da fotógrafa Andréa Leal, retratou mães e gestantes reeducandas em parceria com o TJPE.

Por Artur Oscar