No último dia 7 de agosto, a Defensoria Pública de Pernambuco, por meio do Núcleo de Registro Civil, realizou uma ação de atendimento no Presídio Dr. Ênio Pessoa Guerra, no município de Limoeiro. A iniciativa foi coordenada pela defensora pública Leda Pessoa e teve como foco a regularização documental da população privada de liberdade.

Durante a atividade, foram realizados 21 atendimentos, com a emissão de 19 segundas vias de Registro Civil de Nascimento (RCN), além da formalização de um registro tardio de nascimento e de uma anulação de registro. A ação contou com o apoio das assessoras jurídicas da Defensoria, Janaina Lins e Bruna Araújo, além da participação de estagiários da instituição.

“Garantir a documentação básica é o primeiro passo para assegurar outros direitos fundamentais, como acesso à saúde, educação e políticas públicas. Para a população privada de liberdade, isso é ainda mais urgente”, destacou a defensora Leda Pessoa.

A ação integra as iniciativas da Defensoria Pública voltadas ao fortalecimento da cidadania e ao acesso à documentação civil básica, especialmente entre pessoas em situação de vulnerabilidade.