A Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) garantiu na Justiça a suspensão do leilão judicial do imóvel onde uma assistida reside há mais de 12 anos, no centro do Recife. A família corria risco de perder a única moradia em que vive atualmente.

O imóvel, localizado na Avenida Conde da Boa Vista, no Edifício Pirapama, estava marcado para ser leiloado nesta segunda-feira, 8 de julho de 2025, em decorrência de uma dívida condominial vinculada a processo contra o espólio de um antigo proprietário. A assistida, porém, não era parte no processo de execução (nº 0014272-49.2024.8.17.8201) e não havia sido intimada sobre o leilão, tendo tomado conhecimento da venda iminente por meio de uma vizinha.

Diante da situação, a assistida procurou o Núcleo Cível da DPPE, onde o defensor público Thiago Pinheiro Di Rico, que também é coordenador do Núcleo, ajuizou Embargos de Terceiro (processo nº 0022794-31.2025.8.17.8201) com pedido de liminar. A Defensoria alegou que a assistida exerce posse mansa, pacífica, contínua e com ânimo de dona sobre o imóvel há mais de uma década. Também foi informado que há uma ação de usucapião em curso e que diversas benfeitorias foram realizadas no apartamento, que é sua única moradia e representa um espaço de dignidade e estabilidade familiar.

A Justiça acolheu o pedido liminar da DPPE e determinou a suspensão imediata do leilão, preservando a posse da família até o julgamento final do processo. Na decisão, a magistrada ressaltou que os documentos apresentados comprovam a ocupação legítima e que havia risco concreto de dano irreparável caso o leilão fosse realizado.

Com isso, a DPPE segue com seu compromisso em defender o direito à moradia e proteger a população vulnerável de injustiças e violações jurídicas, garantindo que cidadãos e cidadãs não sejam surpreendidos com medidas judiciais que coloquem em risco sua dignidade e segurança habitacional.

Foto Isabella Vale