No último dia 22 de maio, a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPPE), por meio do Núcleo de Registro Civil, esteve presente no PJALLB -Presídio Juiz Antônio Luís Lins de Barros para mais uma ação de atendimento voltada as pessoas privadas de liberddade.

A iniciativa contou com a atuação da defensora pública Dra. Michelline Lobato, do Núcleo de Execuções Penais, reafirmando o compromisso da instituição com os direitos fundamentais das pessoas privadas de liberdade.

Durante a ação, foram realizados 75 atendimentos para emissão de 2ª via do Registro Civil de Nascimento (RCN) e 2 pedidos de retificação de RCN, garantindo o acesso à documentação básica, essencial para o exercício da cidadania.

A presença da Defensoria Pública nesses espaços é importante para assegurar que os direitos da população carcerária sejam respeitados. A ausência de documentos civis pode dificultar o acesso à saúde, à educação, à progressão de pena e até mesmo ao contato com familiares. Por isso, ações como essa têm um papel crucial na promoção da dignidade, na inclusão social e no resgate da identidade dessas pessoas.

A atuação da DPPE nos presídios vai além da defesa técnica: ela representa o reconhecimento de que todos, independentemente de sua situação, têm direito ao respeito, à justiça e à cidadania.