A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPPE), por meio do Núcleo de Defesa da Mulher (NUDEM), participou, na última terça-feira (06), de audiência pública promovida pela Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular da Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE). O evento, realizado no Auditório Senador Sérgio Guerra, teve como tema “Aumento do feminicídio em Pernambuco: quais as respostas do Poder Público?”.
Representando a instituição, a defensora pública Débora Andrade, coordenadora do NUDEM, compôs a mesa de debate e teve espaço de fala durante o evento, contribuindo com reflexões sobre o papel da Defensoria na proteção e promoção dos direitos das mulheres, especialmente diante do alarmante crescimento da violência de gênero no estado.
“Quando o Estado falha em proteger a vida das mulheres, o feminicídio deixa de ser apenas uma tragédia individual e se torna uma violação estrutural de direitos humanos. A Defensoria Pública atua cotidianamente na escuta, no acolhimento e na defesa jurídica dessas mulheres, mas é preciso ir além. Precisamos de políticas públicas integradas, orçamentárias e de compromisso institucional com a vida das mulheres pernambucanas”, destacou Débora Andrade.
A audiência foi proposta pelo Levante Feminista Contra o Feminicídio, em articulação com organizações da sociedade civil e parlamentares, e teve como objetivo reunir representantes do poder público para discutir a eficácia das políticas de enfrentamento à violência de gênero. Também foram debatidas medidas urgentes para fortalecer a rede de proteção, garantir a responsabilização dos agressores e assegurar mecanismos que possibilitem o direito à vida e à segurança das mulheres.
A DPPE, junto ao NUDEM, segue atuando firmemente no combate à violência contra a mulher, com atendimento especializado, educação em direitos e articulação com a rede de enfrentamento.
A DPPE mantém atendimento em regime de plantão aos finais de semana, feriados e durante o recesso judiciário para prestar assistência jurídica gratuita à população em situações que exigem providências
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