05 de maio de 2025
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Na manhã desta quarta-feira (30), a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPPE) realizou na Escola Superior da Defensoria Pública, um encontro fundamental com agricultores e agricultoras do Acampamento Lula Livre 13, localizado no Engenho Bom Dia. A atividade contou com a parceria do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (ITERPE) e teve como objetivo central esclarecer dúvidas e apresentar informações sobre o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), instrumento federal que possibilita o acesso à terra por meio de financiamento público para trabalhadores e trabalhadoras rurais.
O evento foi conduzido pelo defensor público José Fernando Nunes Debli, integrante do Núcleo de Terras, Habitação e Moradia (NUTHAM), da DPPE. A reunião contou ainda com a presença de representantes do ITERPE, com destaque para a participação de Jorge Luís Souza da Silva, técnico do instituto, que apresentou de forma didática os principais eixos do programa. Entre os temas abordados estavam os critérios de elegibilidade, etapas do processo, natureza do financiamento, organização coletiva e os compromissos exigidos das famílias que desejam aderir à política pública.
O clima do encontro foi marcado pela escuta ativa e pela participação das famílias, que compartilharam dúvidas, preocupações e expectativas quanto à possibilidade de adquirir terras rurais e construir um projeto de vida no campo. Questões como garantias do programa, prazos, condições de pagamento, assistência técnica e suporte institucional foram amplamente debatidas.
A atuação do ITERPE foi elogiada pelas famílias presentes, que reconheceram o esforço da instituição em dialogar diretamente com a comunidade e apoiar o fortalecimento da organização popular. Ao final da reunião, foi firmada a continuidade do acompanhamento técnico às famílias, com a realização de novos encontros voltados à construção de um projeto coletivo de acesso à terra via PNCF.
A DPPE, que acompanha de perto a realidade das famílias do Acampamento Lula Livre 13, atua na mediação com instituições públicas, na fiscalização das etapas administrativas e na promoção da legalidade e da transparência em todo o processo de acesso à terra.
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