Dando continuidade às visitas iniciadas em março, a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPPE) participou, no último dia 7 de abril, de uma nova rodada de inspeções judiciais em áreas de risco nos bairros do Alto da Mina e de Guadalupe, em Olinda.

As vistorias foram realizadas em parceria com o Poder Judiciário, o Ministério Público e a Prefeitura de Olinda, com o objetivo de avaliar as condições habitacionais em regiões com barreiras e taludes, e verificar se o município vem adotando medidas para minimizar os riscos à população local.

A DPPE foi representada pelos defensores públicos Isabel Paixão, do Núcleo de Terras, Habitação e Moradia (NUTHAM), e Amós Rodrigues de Melo, do Núcleo de Olinda. Também acompanharam a ação os juízes Luciana Maranhão e Felipe Leal, a equipe de arquitetura do Ministério Público, além de integrantes da Procuradoria Municipal e da Defesa Civil.

As inspeções foram determinadas pelas 1ª e 2ª Varas da Fazenda Pública de Olinda, no âmbito de ações civis públicas que tratam da retirada de construções localizadas em áreas de risco.

Nesses processos, a Defensoria atua para proteger os direitos das populações vulneráveis, assegurando que qualquer medida de remoção ocorra com pleno respeito às garantias fundamentais das famílias atingidas.

A DPPE seguirá acompanhando os desdobramentos das ações judiciais e continuará cobrando do poder público soluções concretas que garantam moradia digna e segura às comunidades afetadas.