A Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) marcou presença no Acampamento Terra Livre (ATL), maior mobilização indígena do Brasil, realizado entre os dias 7 e 11 de abril, em Brasília. O evento, promovido pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e por diversas organizações indígenas de todo o país, reúne anualmente lideranças de centenas de etnias para reivindicar direitos, fortalecer a identidade cultural e denunciar retrocessos que ameaçam os territórios e modos de vida dos povos originários.

No espaço da APOINME (Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo), defensoras e defensores públicos de vários estados realizaram atendimentos jurídicos aos indígenas participantes, contribuindo com orientação e apoio em diversas demandas apresentadas durante o acampamento.

Representando a Defensoria Pública de Pernambuco, o defensor público Rivaldo Ramalho Júnior participou da instalação da Comissão de Povos Tradicionais do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege), voltada à articulação de ações e políticas voltadas às populações indígenas, quilombolas e demais comunidades tradicionais no âmbito das Defensorias Públicas.

“O momento é histórico. A criação dessa comissão no âmbito do Condege reforça o compromisso das Defensorias Públicas com a escuta ativa, o respeito às especificidades culturais e a atuação em defesa dos direitos coletivos e territoriais desses povos”, afirmou Rivaldo Ramalho.

Acampamento Terra Livre

Criado em 2004, o Acampamento Terra Livre se consolidou como espaço central de articulação política dos povos indígenas no Brasil. Ao longo das últimas duas décadas, o ATL tem reunido milhares de lideranças de todo o país, fortalecendo a luta coletiva por demarcação de terras, acesso a políticas públicas e preservação dos saberes ancestrais.