A Defensoria Pública de Pernambuco recebeu a doação de um terreno em Buíque para a construção de uma nova sede, um passo importante para melhorar o atendimento à população da região. O projeto de lei nº 13.2025, que foi uma iniciativa do Executivo municipal, foi aprovado em dois turnos pela Câmara de Vereadores. A nova sede será instalada em uma localização estratégica, próxima a importantes serviços públicos como o INSS, a UBS e o Fórum, o que facilitará o acesso dos cidadãos, especialmente daqueles que vêm da zona rural e que desembarcam na Feira Livre da cidade.
Com a nova unidade, a Defensoria Pública espera ampliar seus serviços e oferecer mais estrutura tanto para a equipe quanto para os assistidos. A mudança visa proporcionar um atendimento mais eficiente e acessível, refletindo o compromisso da instituição em garantir os direitos fundamentais da população, fazendo justiça e cidadania a todos os moradores de Buíque e região.
O projeto de lei nº 13.2025 se encontra no prazo legal para sanção pelo Executivo municipal.
Novas regras para a compra de ingressos de shows e eventos ampliaram a proteção aos consumidores em todo o país. As medidas, anunciadas pelo Governo Federal, estabelecem mecanismos de combate à compra
Continue LendoA Defensoria Pública do Estado de Pernambuco realizou, no último sábado (12), uma ação de cidadania no bairro da Cohab, no município do Cabo de Santo Agostinho, em parceria com a Secretaria de Defesa
Continue LendoA garantia dos direitos das pessoas com deficiência é fundamental para a construção de uma sociedade mais justa, inclusiva e acessível.A Defensoria Pública de Pernambuco reafirma seu compromisso com a
Continue LendoDiferentemente da alienação parental, que é um mecanismo de tortura psicologica nos filhos, a violência vicária tem como base que o abusador que é um homem, progenitor dos filhos em comum, se utiliza ...
Leia MaisNa manhã da sexta-feira (06), a Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) inaugurou o núcleo de Jaboatão dos Guararapes, garantindo seu compromisso e eficácia no acesso à justiça para a população da reg...
Leia MaisA Defensoria Pública de Pernambuco, em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), realizará mais uma edição do casamento coletivo. A cerimônia acontecerá no Ginásio de Esportes Geraldo M...
Leia MaisO estupro marital ocorre quando o marido ou companheiro mantém ou tenta manter relação sexual sem o consentimento da mulher, ou ainda quando pratica outras formas de coerção sexual contra a parceira.A...
Leia Mais